Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2676 Privado; Foro de Chavantes -Vara Única; Data do Julgamento: 08/06/2020; Data de Registro: 08/06/2020). Providencie o requerido o depósito dos honorários, em cinco dias. Fica autorizada perícia através da versão digital do documento. Concedo às partes o prazo de dez dias para apresentação de quesitos,

Caderno 2 - Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2103 588 ADV: MARISLEY PEREIRA BRITO (OAB 8530/CE), ADV: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 20417/CE), ADV: BRUNA FONTENELE DE FREITAS (OAB 31899/CE) - Processo 0117082-17.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Claudia Regina de Castro Carvalho - Claudio de Castro Carvalho - Rafaela de Castro Carvalho de Oliveira - REQUERIDO: Santa Casa - Irmanda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2439 1912 Lei 10.826/2003. Como o réu é primário, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade (a ser especificada oportunamente no momento de sua execução), pelo mesmo prazo da pena substituída, facultada a execução da reprimenda em tempo menor, não inferior à metade da

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1547 485 apelo de págs. 261/268.Intime-se o Apelado para contrarrazoar, no prazo de 30 (trinta) dias.Ciente o Ministério Público Estadual do Ceará da sentença (pág. 236), decorridos os prazos estipulados, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao TJCE. Cumpra-se. ADV: ANDRE PINTO PEIXOTO (OAB 17284/CE), SUZANA RIBEIRO MACHADO (OAB 14099/CE), JOAO BARBOSA DE PAULA PESSOA C

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2363 135 Pádua Silveira (OAB: 13243/CE). Remetente: Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Pregoeiro do Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Pedro Saboya Martins (OAB: 9123/CE). Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDESConheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: AD

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2363 135 Pádua Silveira (OAB: 13243/CE). Remetente: Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Pregoeiro do Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Pedro Saboya Martins (OAB: 9123/CE). Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDESConheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: AD

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2215 471 EXPEDIENTES DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO REGINALDO DE FARIAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0231/2019 ADV: RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS (OAB 17066/CE) - Processo 0141288-27.2019.8.06.0001 - Mandado de Seguranç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2426 da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Wanderley Oliveira Lima (OAB: 27277/SP) - Daiana Guimaraes Pessoa (OAB: 436781/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 0014665-44.2020.8.26.0576/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 4130 Processo 0001339-59.2018.8.26.0132 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000513.59.2017.8.26.0264 - Vara Única) - Luís Guilherme de Abreu - Designo audiência para inquirição de testemunha arrolada pela acusação para o dia 24/05/2018, às 16:55 horas. Comunique-se o juízo deprec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1262 1639 declarações; 5 - (X )recolha-se o imposto causa mortis. No caso de eventual isenção, deverá ser reconhecido pela Procuradoria Fiscal da Fazenda, conforme artigo 7º da Portaria CAT 15/03. 6 - (X )certidão atualizada do CRI. 7 - (X ) recolhimento das custas processuais nos termos da Lei nº 11.608/03; 8 - Não serão