2.442 resultados encontrados para gabriel da silva junior - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2342 276 do piso salarial pela Lei Federal 12.994/2014, a contar de 18.06.2014 (data da vigência da lei) a dezembro/2014, respeitada a prescrição ocorrida e descontadas as verbas alusivas aos descontos sociais/previdenciários, acrescidas de juros moratórios e correção monetária conforme o regramento do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 atualmente em vigor, a correção monetária dev
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2802 em seguida mandado de penhora. O veículo penhorado ficará em poder da parte exequente, que dele será depositária, porque ausente depositário judicial (art. 840, § 1°, do CPC). A parte exequente deverá entrar em contato com o oficial e justiça para que a acompanhe sua diligência e retire o bem penhorado, arcando
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2643 84 devedor(es) intimado(s), por seu advogado, para que efetue(m) o pagamento voluntário do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor atualizado do débito (CPC/2015, art. 523, §1º). Não ocorrendo pagamento voluntário, a
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2264 43 CPC). 3) O não pagamento da dívida no prazo referido no item “1”, implicará ainda na incidência da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 e de honorários advocatícios que fixo desde logo em 10% (dez por cento) sobre o valor executado (art. 827, CP
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2167 884 ADV: ADRINA FERREIRA (OAB 38591/CE) - Processo 0142564-93.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Gerisvalda Paulino Teixeira - REQUERIDO: Estado do Ceará Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE - Defiro ainda a gratuidade de justiça, à luz do que dispõe o art. 99, §3° do CPC/15 aplicado subsidiariamente
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2646 sucessivas, essas serão consideradas incluídas no pedido, independentemente de declaração expressa do autor, e serão incluídas na condenação, enquanto durar a obrigação, se o devedor, no curso do processo, deixar de pagá-las ou de consignálas. Assim, acolho os embargos declaratórios opostos para fazer cons
Edição nº 204/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de outubro de 2016 3ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2016 Juiz de Direito: Jansen Fialho de Almeida Diretora de Secretaria: Christiane Freitas Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 2014.01.1.080092-0 - Procedimento Comum - A: AGENAIR GABRIEL DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: DF042101 - Fernanda Saback Gurgel. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. An
Disponibilização: terça-feira, 24 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2342 276 do piso salarial pela Lei Federal 12.994/2014, a contar de 18.06.2014 (data da vigência da lei) a dezembro/2014, respeitada a prescrição ocorrida e descontadas as verbas alusivas aos descontos sociais/previdenciários, acrescidas de juros moratórios e correção monetária conforme o regramento do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 atualmente em vigor, a correção monetária dev
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 656 realização de audiência de conciliação. No mesmo prazo, o autor deverá sanar eventuais direitos processuais apontados pelo requerido (art. 352 do CPC), caso tenha o réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituição do requerido, observando o disposto nos arts. 338 e 339 do
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2680 483 de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumpriment