Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 40.2017.8.15.0001 - PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) / TIAGO SILVA OLIVEIRA. BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA. PROCESSO 081386735.2020.8.15.0001 - PERDAS E DANOS - PARTES: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 MENDONCA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR:JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080334918.2019.8.15.0131 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) / MARIA DE FATIMA SILVA E OUTROS - RELATOR:JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801188-29.2020.8.15.0251 -BANCÁRIOS - PA

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Apelação Cível nº 0801318-27.2019.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Joseilton Firmino de Oliveira. Advogado(s): Ane Karine Rodrigues da Silva - OAB/PB 23.573. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wi

Poder Executivo ● 19/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I – até 15 de janeiro de 2021, o prazo previsto no art. 3º para a Coordenação de Controle do Tesouro Estadual – CTE autorizar a inclusão ou alteração de quotas na Programação Financeira; II – até 15 de janeiro o prazo previsto no inciso I do art. 5º para as Unidades Gestoras emitirem Notas de Empenho. Art. 2º Esta Instrução Normativa entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 308/DRS/ACADEPOL/PCMG/2021 CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1 A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação de servidores designados para comporem, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, a equipe encarregada da coordenação, suporte e fiscalização, das Provas de Conhecim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 393 Carlos Alberto Correa 394 Hercilio Cunha 395 Maria Edma Barbosa Viana Menegasse 396 Carlos Magno De Carvalho Tabanez 397 Alvilan Rabello De Almeida 398 Clarismino Neto Do Nascimento 399 Wesley Leite Pinheiro 400 Paulo Jacinto Evaristo 401 Jose Amauri Silva 402 Claudio Martins De Souza 403 Elton Jose Dos Reis Silva 404 Leonardo Eustaquio Alexandre 405 Josue De Souza Silva 406 Elmonei Prudencio De Oliveira 407 Osmar Francisco Dos Santos 408 Antonio

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 9 A.Advogado(s): Eny Ange Soledade Bitencourt de Araújo - OAB/BA 19.442.Apelado(s): Margarida da Silva Lima.Advogado(s): Davi Rosal Coutinho - OAB/PB 17.578. Yasmin Vitória da Silva Andrade, repres. pela genitora Telma Lúcia da Silva.Advogado(s): Andréia Mayana de Almeida Lima – OAB/PB 17.804. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTI

Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 53.2021.8.15.0731 -Número de ordem 11 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Fornecimento de Energia Elétrica - MARIA DO SOCORRO ALENCAR -Advogado(s) - - LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA - (PB23030-E) LUAN DE ALMEIDA DUARTE - (PB23028-A) - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -Advogado(s) - - DANIEL SEBADELHE ARANHA -

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 delitivas por meio do robusto acervo probante, em especial, pelas declara—es da v-tima que reconheceu os agentes e pela pr-pria confiss-o deles, n-o h- que se falar em absolvi—o em rela—o - imputa—o referente ao crime de roubo. Nos delitos contra o patrim-nio, geralmente perpetrados na clandestinidade, a palavra da vtima assu

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 TIMOTEO CAVALCANTI (Estudante – FACISA); MÉLANIE FERNANDES DO CARMO (Estudante – FACISA); MELISSA DA COSTA BARROS (Estudante – FACISA); MELQUIZEDEQUE PEREIRA NÓBREGA (Estudante – FACISA); MÉRCIA BEZERRA DE MELO (UEPB); MERISLANDY CARVALHO MENDONÇA DA COSTA (Estudante – FACISA); MERY CRISTINA PASCOAL DE MELO (UFCG); MET