566 resultados encontrados para gabriel da silva ribeiro - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 642 107 celeridade imposta pelo sobredito provimento, autorizo a realização do ato judicial fora dos limites estabelecidos pelo artigo 172, caput, do Código de Processo Civil. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Prot. CG nº 24.476/2007.
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2371 em que verificado, teve o condão de malferir direitos da personalidade do autor, certo que “na específica hipótese de atraso de voo operado por companhia aérea, não se vislumbra que o dano moral possa ser presumido em decorrência da mera demora e eventual desconforto, aflição e transtornos suportados por pass
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2578 processo. Caso negativo, especifiquem, de modo concreto e fundamentado, cada prova cuja colheita se almeja. Observo que a parte deve informar, individual e especificamente, qual tipo de prova pretende produzir e custear (e qual o fato controverso nestes autos onde inicial e contestação porventura divirjam - será objeto
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2085 que “na específica hipótese de atraso de voo operado por companhia aérea, não se vislumbra que o dano moral possa ser presumido em decorrência da mera demora e eventual desconforto, aflição e transtornos suportados por passageiros”(REsp n. 1.584.465-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 13/11/2018). Na espécie,
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 828 258 para o reexame necessário, uma vez que o valor da causa não supera aquele previsto no artigo 475, § 2º. do C.P.C. PRIC. Rib.PReto, 07/10/10. Dr. Paulo César Gentile. Juiz de Direito. Adv.: (97455/SP)NINA VALERIA CARLUCCI, Adv.: (111061/SP) MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA 772/10 - Dest. e Susp. do Poder Fami
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3722 disposto no art. 525, § 1º do Código de Processo Civil. 3. Certificado o decurso do prazo para pagamento voluntário sem adoção de qualquer providência, e havendo anterior pedido de pesquisa de bens junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (Sisbajud, Renajud, Infojud), deverá a Serve
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3428 provido. TJSP Apelação n. 1004099-08.2020.8.26.0224; Relator(a): Mario A. Silveira; 33ª Câmara de Direito Privado; j. 21/02/2022. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL Interposição contra sentença que julgou procedentes os pedidos formulados nos autos da ação de indenização por danos materiais, morais e estét
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 854 304 ao Cartório do Distribuidor, bem como o nome da requerente que, segundo consta da certidãode casamento de fls. 10 é Denise dos Santos Souza. Observe a Serventia que cópia de referido aditamento deverá instruir a citação. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Desi
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3355 condenação. Sentença correta e, assim, mantida. Doutrina e jurisprudência. RECURSO DESPROVIDO, com majoração da verba honorária (TJSP 3ª Câmara de Direito Privado AC nº 1003477-86.2020.8.26.0010 Rel. Des. Beretta da Silveira j. em 13.07.2021 V.U.). A presente decisão, digitalmente assinada, servirá de ofício,
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 892 231 mandado de averbação. Deixo de condenar a parte requerida nas verbas de sucumbência, porque não fez oposição ao pedido, observando-se que o presente processo tinha natureza necessária para a autora obter o acolhimento de seu direito (RJTJESP 56/187). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C.. Adv