782 resultados encontrados para gabriel da silva teixeira - data: 26/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 702 299 28/04/2010 QUATÁ QUATA VARA ÚNICA DRª MARIA SILVIA GABRIELLONI JUÍZA SUBSTITUTA. O(A) Doutor(a) MARIA SILVIA GABRIELLONI, MM(ª) Juíza Substituta da Vara Única - de Quatá - , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu NIVALDO JOSÉ DE LIMA, RG 23504484, RGC 61504555, filho(a) de
TJSP 12/07/2019 - Pág. 2886 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2886 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Ronaldo Vieira dos Santos - Paciente: Mateus da Silva Santos - Magistrado(a) Farto Salles - Denegaram a ordem. V. U. Com recomendação. Advs: Ronaldo Vieira dos Santos (OAB: 384019/SP) - 5º Andar Nº 2138005-07.2019.8.26
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1043 Aparecida Salvador (OAB: 163154/SP) Nº 0001505-27.2014.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Apelante: Fagner Fernando Assis da Cunha Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Advs: Maria Angelica Louren�
TJDFT 13/10/2017 - Pág. 1051 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 representada pela Defensoria Pública. Nos termos da Portaria n° 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte requerente para tomar ciência do teor da manifestação da parte contrária, bem como requerer o que de direito. Brasília - DF, sexta-feira, 06/10/2017 às 18h20. . Nº 2016.01.1.087699-8 - Procedimento Comum - A: REGISTRA REGISTRADORA E REFRIGERACAO LTDA. Adv(s).: DF023455 Davi Rodrigues Ribeiro
Publicação: terça-feira, 9 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4295 625 o julgamento do incidente que objetiva consolidar o entendimento acerca da seguinte controvérsia: “Questão referente ao termo inicial da contagem do prazo prescricional do art. 27 do CDC para ajuizamento da ação declaratória e condenatória referente aos pleitos em que se discutem descontos de empréstimo consignado em benefício
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 513 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G. STRENGER; Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000263-87.2016.8.26.0546; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Guilherme Peregrino Pereira; Advogada: Valeria Apareci
TJSP 12/03/2018 - Pág. 3086 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 3086 Rocha Barros (OAB: 54301/SP) - 5º Andar Nº 0000194-87.2016.8.26.0600/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Promissão - Embargte: Esmeraldo Francisco de Alfenes Neto - Embargdo: COLENDA 8
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 924 2504 619.01.2008.005561-6/000000-000 - nº ordem 1654/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSEFA MARIA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DO CARTÓRIO: Autora manifestar-se sobre conta de liquidação apresentada pelo Instituto-réu. - ADV CRISTIANE JABOR BERNARDI OAB/SP 188701 - ADV
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1077 2352 intimação dos procuradores das partes para, no prazo legal, manifestarem-se nos autos acerca da consulta realizada junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP, dando conta de que os embargos á execução nº 885/2010 encontramse conclusos ao relator na data de 05/07/2011, conforme pesq
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 710 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003395-40.2017.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç�