Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 nº 2008.01.1.021314-5, requerida por INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA, CNPJ nº 37174034000102, em desfavor de EDMILSON TOMAZ DE AQUINO, CPF nº 34717900472. Feito o pregão, a ele responderam a parte requerente, representada por sua advogada, Dra. ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO, OAB/DF nº 29047 (procuração às fls.172), e a parte requerida, acompanhada de sua advogada D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3443 Civil, não se aplicando a incidência do inciso VI se a pessoa casada se achar separada de fato ou judicialmente. Nos termos do artigo 1.725 do diploma civil, aplica-se às relação patrimoniais, no que couber, o regime de comunhão parcial de bens, salvo contrato escrito entre os companheiros. Consideran

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 ônus. 3.2. Advirto que o réu, mesmo pagando a integralidade da dívida, poderá apresentar resposta, caso entenda que houve pagamento a maior. 4. Conforme art. 3º do Dec-Lei 911/69, cinco dias após a execução da liminar, caso não haja o pagamento da integralidade da dívida, consolidarse-á a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. 5. De conformidade c

Caderno único ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de março de 2017 se o embargado para manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. Brasília - DF, terça-feira, 28/03/2017 às 13h30. . Nº 2012.01.1.196808-0 - Cumprimento de Sentenca - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).: DF037616 - Luiz Antonio de Vasconcelos Padrao. R: OSVALDO RABELO DE QUEIROZ. Adv(s).: DF035364 - Osvaldo Rabelo de Que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3484 alteração por meio da EC nº 103, promulgada em 12/11/2019: “§ 3º Lei poderá autorizar que as causas de competência da Justiça Federal em que forem parte instituição de previdência social e segurado possam ser processadas e julgadas na justiça estadual quando a comarca do domicílio do segurad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2648 Processo 1500040-16.2020.8.26.0580 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.A.S. - A decisão de fls. 94/95 foi inserida neste processo equivocadamente. Por esta razão torno-a sem efeito. No mais, aguarde-se a audiência designada para o próximo dia 20 de fevereiro (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3484 alteração por meio da EC nº 103, promulgada em 12/11/2019: “§ 3º Lei poderá autorizar que as causas de competência da Justiça Federal em que forem parte instituição de previdência social e segurado possam ser processadas e julgadas na justiça estadual quando a comarca do domicílio do segurad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2268 recomendam moderação, sobretudo. Recorde-se, ainda, o relato incriminador da própria testemunha de defesa Roseli, que foi enfática em afirmar o envolvimento de Rubens com o tráfico de drogas, ao menos enquanto morava no endereço da Rua Gabriel da Silva Teixeira, posteriormente ocupada por Elvis. Em

Integra ● 16/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 10 Diário Oficial do Distrito Federal Gyovanna Emily de Oliveira, 2392, 99; Hanna Luísa Francisco da Silva, 2393, 99; Isabela Laís Scarcela Ramalho, 2394, 100; Jasmim Maria Benjumea Gomes, 2395, 100; João Victor Lêla Souza, 2396, 100; Júlia Oliveira Dantas, 2397, 101; Luiz Eduardo de Sousa Silva Andrade, 2398, 101; Mariana Elisa de Souza Veiga, 2399, 101; Mariana Rodrigues Castro Pereira, 2400, 102; Rafael de Melo Sousa Paiva, 2401, 102; Rodrigo da Costa Tôrres, 2402, 102; Rone

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo ATO Nº 429 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME MASP NÍVEL Lilian de Oliveira Melo 752283-2 Carneiro GTED-2 Geralda Almeida Affonso 339598-5 GTED-2 Monica Maria da Costa 365187-4 GTED-2 Raquel Imaculada 327205-1 Miranda Rocha GTED-2 Roberta Pinheiro