Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1352 Processo 0002677-25.2013.8.26.0300 (030.02.0130.002677) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Sônia Maria Ferreira - Vistos. Inicialmente, cumpra-se a decisão de fls. 251, dando-se vista, na sequência, ao Ministério Público. Oportunamente, conclusos para decisão acerca dos requerimentos apresentados pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3104 jurídica do termo, uma vez que - segundo pacífica e remansosa jurisprudência - é dever do magistrado que preside o feito aferir a efetiva configuração de hipossuficiência visando a coibir eventuais abusos na concessão da benesse pretendida. Dez dias, prazo em que se faculta o recolhimento das custas devidas. Cota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 463 Ante a alegação de hipossuficiência de fundos, concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Ressalto/ reitero ao(s) profissional(is) advogado(s) a advertência para que, apesar do benefício da gratuidade processual ora concedido, independentemente da expedição das intimações co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 172 para tanto (CPF), fica autorizada a serventia a realizar as pesquisas de praxe junto aos sistemas BACEN JUD, RENAJUD e INFOJUD. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como documento apto ao cumprimento do nele(a) constante. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANA CAROLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2082 Nº 1015357-52.2018.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Fersol Transportes Servicos e Logística Ltda - ME - Magistrado(a) Kleber Leyser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2721 403 em que o pedido será reduzido a termo e, se o caso, encaminhado digitalmente a este Departamento), sob pena de conversão destas em pena privativa de liberdade e expedição do respectivo mandado de prisão. 3. Comunique-se à Central de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Araçatuba/SP quanto à pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 1476 interesse processual - e pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo), declaro saneado o processo.Fixo como pontos controvertidos relevantes para a decisão do mérito a existência/extensão dos supostos danos ambientais apontados pelo autor, atribuindo-lhe, no ponto, o �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1528 674 Especializada. É preciso registrar que a presente decisão não ignora a responsabilidade legal do Estado em custear as despesas através do convênio firmado pela Defensoria Pública. Contudo, a presente solução jurídica não enfrenta a problemática para garantir a efetivação do princípio da efetividade do proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 593 1308 PGE/OAB de assistência judiciária Expeça-se certidão. Transitada esta em julgado, procedida as anotações e comunicações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. (TAXA JUDICIÁRIA: R$ 79,25 - PORTE DE REMESSA E RETORNO: R$ 20,96 por volume). - ADV CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI OAB/SP 128041

Caderno único ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de maio de 2016 PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI. Adv(s).: (.). R: IRB BRASIL RESSEGUROS SA. Adv(s).: (.). Certifico que juntei petição e termo de acordo às fls. 70/73, apresentada pelas três rés. Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, vista à parte autora para ratificação do termo de acordo. Sem prejuízo deverão os réus juntar aos autos procuração conferindo poderes ao advogado