2.954 resultados encontrados para gabriel de barros freire - data: 19/07/2025
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RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : ADEMIR PERIM APTE : ALESSANDRO GONCALVES DA SILVA ADV : SP334421A ELIANE FARIAS CAPRIOLI APDO(A) : Justica Publica 00070 ACR 66649 0000536-21.2012.4.03.6127 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : ANTONIO JAMIL ALCICI ADV : SP085822 JURANDIR CARNEIRO NETO APDO(A) : Justica Publica 00071 ACR 67511 0014357-66.2008.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR :
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2273 512 aos encargos que se vencerem no transcorrer do processo, com os acréscimo já descritos. Por força da sucumbência, arcará o réu com as custas judiciais e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios, que arbitro em 20% do valor da condenação, devidamente atualizados.P.R.I.C - ADV: DEFENSORIA PÚB
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2188 supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico (Sistema BacenJud), de informações sobre a existência de ativos em nome do executado. Em caso positivo, proceda a Serventia nos termos do art. 655-A, caput e §§ do citado codex. 5) Não havendo interesse do exequente na providência acima ou transcorrid
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2273 513 Processo 1078795-38.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - João Gabriel de Barros Freire - Marcello Luis Marcondes Ramos - Mario George Fricke Chohfi - Espólio - João Gabriel de Barros Freire - - João Gabriel de Barros Freire - Ciência de “ARS” devolvidos. - ADV: JOÃO GABRIEL DE BARROS
aplicação da lei penal e o sucesso de eventual e futura instrução. Assim, neste juízo de cognição sumária, DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR para substituir a prisão preventiva do paciente pelas seguintes medidas cautelares (CPP, arts. 319, 320, 325, § 1º, e 326): a) comparecimento mensal perante o juízo de origem, para informar e justificar suas atividades (CPP, art. 319, I); b) proibição de manter contato com os demais investigados, por qualquer meio (CPP, art. 319, III); c) proibiç
VARA : 6 PROCESSO : 0001373-98.2018.403.6181 PROT: 31/01/2018 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 7 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP ADV/PROC: SP285686 - JOÃO GABRIEL DE BARROS FREIRE E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0001742-92.2018.403.6181 PROT: 08/02/2018 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE BELO HORIZONTE - MG DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP VA
PRINCIPAL: 0015571-19.2013.403.6181 CLASSE: 240 AUTOR: JUSTICA PUBLICA REU: AELTON ALBA BATISTA DOS SANTOS VARA : 3 PROCESSO : 0002842-82.2018.403.6181 PROT: 06/03/2018 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA AUTOR: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA INVESTIGADO: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 9 PROCESSO : 0002843-67.2018.403.6181 PROT: 06/03/2018 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA A
TJSP 10/03/2021 - Pág. 2485 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2485 Nº 2014116-45.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Piracicaba - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: JEFERSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA - Impetrado: MMJD
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 222 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1015644-34.2022.8.26.0506; Assunto: Alimentos; Agravante: S. C. de P. P.; Advogada: Alessandra Cecoti Palomares (OAB: 229339
TJSP 08/06/2015 - Pág. 1408 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1408 Lourenço - Impetrante: Marcos Milan Gimenez - Impetrante: Alexandre Crepaldi - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alexandre Crepaldi (OAB: 82981/SP) - Marcos Milan Gimenez (OAB: 252945/SP) - Liberd