Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para recolhimento previdenciário, 334 RECLAMADO ADVOGADO AUTO POSTO BR364 LTDA GABRIEL DE CASTRO FRARI(OAB: 6010/AC) S. R. COMERCIO, CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME conforme requerido na petição de id. 02b2d24. RECLAMADO Comprovado os respectivos pagamentos, libere-se ao perito o valor devido e recolha-se aos cofres públicos os

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 ADVOGADO GABRIEL DE CASTRO FRARI(OAB: 6010/AC) S. R. COMERCIO, CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - NAPOLEAO JOSE DA SILVA BEIRUTH PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO De ordem, fica intimada NAPOLEAO JOSE DA SILVA BEIRUTH para, querendo, no prazo legal, apresentar impugnação aos Embargos de Declaração opostos, bem como da planilha de 254

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 370 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9235203 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 960d0f3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GISELE DE FATIMA ZANETTE SARRO SOARES GISELE DE FATIMA ZANETTE SARRO SOARES Juiz(a) do Trabalho Substi

Judiciário ● 26/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3627/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Dezembro de 2022 1464 4ª AGRAVADA: ÁGILE SERVIÇOS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. - ME 5ª AGRAVADA: S.R. COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. - ME , 26 de dezembro de 2022. 6º AGRAVADO: BRUNO MORAES CARDOSO 7º AGRAVADO: JOSEPH JUNIOR FREITAS DE AMORIM ELISSON CAMOPOS LITAIFF Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000069-14.2019.5.14.0402 Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO AGR

Judiciário ● 26/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3627/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Dezembro de 2022 033/2019, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do ADVOGADO: GABRIEL DE CASTRO FRARI Trabalho em 26-6-2019. 3º AGRAVADO: AUTO POSTO BR 364 LTDA. Porto Velho, 8 de dezembro de 2022. ADVOGADO: GABRIEL DE CASTRO FRARI 1467 4ª AGRAVADA: ÁGILE SERVIÇOS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. - ME CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO 5ª AGRAVADA: S.R. COMÉRCIO, CONSTRUÇÕE

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 que tange ao valor devido permaneça, este Juízo poderá remeter os autos ao calculista da unidade para apresentar parecer e/ou nomear 252 Intimado(s)/Citado(s): - NAPOLEAO JOSE DA SILVA BEIRUTH perito contábil para realização da conta, sendo os honorários atribuídos à parte sucumbente. 6 - Sendo mantida a divergência entre as partes, diligencie a PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 26/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3627/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Dezembro de 2022 agravo de petição; no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do 1ª AGRAVADA: MARIA AUXILIADORA AFONSO BEIRUTH voto do Relator. Sessão de julgamento virtual realizada nos dias 5 a ADVOGADO: GABRIEL DE CASTRO FRARI 8 de dezembro de 2022, na forma da Resolução Administrativa n. 2º AGRAVADO: NAPOLEÃO JOSÉ DA SILVA BEIRUTH 033/2019, disponibilizada no Diário Elet

Judiciário ● 26/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3627/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Dezembro de 2022 Sendo assim, reformo a decisão agravada para afastar a prescrição declarada em primeiro grau, devendo o processo retornar à Vara de origem para prosseguimento da execução. Apelo provido. 2.2.2 Dos honorários sucumbenciais recursais na fase de execução Ante o provimento do agravo de petição, não há falar em condenação do agravante em honorários sucumbenciais r

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região no art. 5º, LXXVIII, da CF/88 (princípio da razoável duração do processo), no art. 878 da CLT (impulso oficial da execução) e no Termo de cooperação técnica n.º 20 de 2014 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Serasa Experian. O executado deverá proceder ao recolhimento das quantias referentes às contribuições previdenciárias e ao imposto de re

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 449 satisfazer a dívida. RIO BRANCO/AC, 16 de maio de 2022. THIAGO OLIVA LAMBOIA PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 089b7b3 proferido nos autos. DESPACHO Defiro o pedido do exequente para que seja utilizado o Infojud para obter endereço do suscitado Luiz Afonso Wan Dall Júnio