Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3100 Rel. Min. Hamilton Carvalhido - DJ em 10.05.2004, p. 354, destaquei). Saliento que não é imprescindível o recolhimento de contribuição pelos rurícolas, sendo suficiente a comprovação do efetivo exercício de atividade no meio rural, nos termos do art. 39, I, da Lei n.º 8.213/91. O início de prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 459 Valor e expedição de nova requisição na modalidade de Precatório, sob o argumento de que o crédito da autora não pode ser considerado de pequeno valor pois ultrapassa o limite estabelecido em Lei Municipal. Instada a se manifestar, a exequente aduz não ser aplicável a mencionada lei vez que publica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2655 RELAÇÃO Nº 0545/2022 Processo 0013876-50.2022.8.26.0002 (processo principal 1046246-36.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edmar Pereira de Morais - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - - Worldkar Pedreira Comércio de Veículos Ltda - Fls 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 292 à requerente. Anote-se. Ante os documentos apresentados e o parecer do Ministério Público (fls. 14/16), nomeio a Sra. Claudia Graciele Alves Silveira para atuar como curadora provisória de Joaquim Alves. Cópia da presente decisão, que é assinada digitalmente, servirá como termo de compromisso de curatela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2777 Menosse - A presente impugnação ao cumprimento de sentença não merece prosperar. Isso porque a matéria aqui tratada (excesso de execução) já foi objeto de debate e decisão nos autos n° 0034794-42.2012.8.26.0482. Naqueles autos o impugnante apresentou as fls. 89/93, cálculo relativo à atualizado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1659 2303 com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consoli

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1087 1606 dois anos, ou multa.” Intime-se. - ADV: ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP) Processo 0052752-60.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Comunidade Religiosa João XXIII - David Angelo Leonel - Fica(m) o(a)(s) autor(a)(es) intimado(s) a se manifestar(em), no prazo de 05 (cinco)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3937 Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, tamb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2908 das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 134 Sena - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes acerca da data, hora e local da perícia agendada, qual seja: dia 21 de Novembro de 2019 às 16:00 horas, a ser realizada no Anexo I do Hospital Evangélico, na Rua Gabriel de Lara, nº255, Jardim Ana Maria, Sorocaba/SP., devendo chegar