Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2287 Processo 1000063-26.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Fundação Dom Aguirre - Fabia Piacitelli Zalla - REQUERENTE: manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. - ADV: ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP), ETEVALDO QUEIROZ FARIA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 414 do autor. Logo, não há motivos, ao menos por ora, que impeçam a regularização da situação de fato. Dessa forma, a despeito da manifestação ministerial, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para atribuir à Gabriel de Lara Melo a guarda provisória de Davi Machado de Lara Melo. Ano

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1223 1909 placa na Rua Bartolomeu Feio (“PARE”) (fls. 17/18 e 48), indicando que a preferencial era, realmente, a Rua Gabriel de Lara. De acordo com o disposto no art. 44 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97), “ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve demonstrar prudência espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2897 jurisdição, conforme determinado no artigo 54, § 1º da lei 9099/95. O valor mínimo desta parcela “a” corresponde a 05 UFESPs (R$ 128,50, até 31/12/2018); MAIS b) 4% sobre o valor da causa, caso não haja condenação ou 4% sobre o valor da condenação. O valor mínimo desta parcela também corres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1599 do processo, com exame de mérito, o que faço com fulcro no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Custas não são devidas, face à gratuidade deferida. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 503, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitando em julga

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2805 424 penhorados bens suficientes para a satisfação do débito. Servirá a presente como edital para a citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser afixado e publicado na forma da lei. Int. Tatui, 03 de maio de 2019. - ADV: MARGARETH PRADO ALVES (OAB 126400/SP) Processo 1503340-19.2018.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1538 Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato. MANDA ao Senhor Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais (2º Subdistrito) do Município e Comarca de Bauru/SP, que proceda à margem do registro de casamento sob o nº 19.492, do Livro B-105, às fls. 20, a necessár

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2545 421 Garcia, 5777/15 - JP x Claudiene Leandro da silva, 5207/15 - JP x Jonatan Trindade Batista, 4987/15 - JP x Cleide dos Santos, 3637/15 - JP x Madson Welder Banholi Figueiredo de Oliveira, 1277/16 - JP x Leandro de Andrade, 4241/16 - JP x Rosana Maria dos Santos Camargo, 4397/16 - JP x Luiz Roberto Pereira, José Antônio dos Santos, 4470/16