Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) 3272 CLT e 1º, inciso I, da Portaria MF 75/2012. Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho desta Vara. 7 - Deverá a reclamante proceder sua habilitação nos autos da Em 07/12/2017. falência perante a 3ª Vara Cível de São José dos Pinhais/PR, no processo de falência autos n. 0014565-18.2015.8.16.0035 . L

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALISSON FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 42365 GO - BRENO ALVES DE OLIVEIRA ADV VIT : 28432 GO - RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA DESPACHO : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA DENUNCIA, AO PASSO QUE DESCLASSIFICO A CONDUTA PREVISTA NO ART IGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06 ATRIBUIDA AO A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1481 324 anterior deste edital. INADIMPLEMENTO DAS PRESTAÇÕES acarretará o vencimento antecipado do débito assumido, o qual será acrescido da multa rescisória de 50% (cinqüenta por cento), além de ser imediatamente inscrito em Dívida Ativa da União e promovida sua execução, tudo nos moldes do § 6º (com redação dada pela Lei nº 9.52

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1035 2552 pela Guarda Municipal, que, em duas ocorrências distintas, detectou a prática de tráfico de entorpecentes no estabelecimento comercial da impetrante determinou a cassação do alvará de funcionamento da impetrante, sem a prévia notificação. Entendeu não haver qualquer ilegalidade ou abuso em sua co

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante todo o exposto, conheço e REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo a sentença embargada na sua integralidade. Publique-se. Registre-se. Intime-se. DESPACHO JEF - 5 0006859-79.2020.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6315051768 AUTOR: NOEMI BARBOSA LIMA (SP403139 - FELIPE LEONARDO DE CAMARGO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) Nos termos da Portaria Conjunta PRES-CORE nº 10, de 03 de julho de 2020 e da Ord

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 ASE DAS ALEGACOES FINAIS, DADA PALAVRA AO REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO PUGNOU PELA CONCESSAO DE PRAZO. ATO SEGUINTE, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DESPACHO: CONCEDO O PRAZO DE 05 DIAS PAR A APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS. FEITO ISSO, A DEFESA PELO MES MO PRAZO PARA AS ALEGACOES FINAIS. APOS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSO S PARA SENTENCA. NADA MAIS . PARA CONSTAR ,

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região partes serão oportunamente intimadas sobre a audiência designada e outras providências. 3513 • ILHA DOS VALADARES, 112, VILA NOVA, PARANAGUÁ – CEP: 83.252-000; PARANAGUA/PR, 30 de junho de 2022. • RUA 123, VILA NOVA, ILHA DOS VALADARES, PARANAGUÁ – DANIEL ROBERTO DE OLIVEIRA CEP: 83.252-000; Juiz Titular de Vara do Trabalho • AV. GABRIEL DE LARA, 1088, JO�

Seção III ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 S FINANCEIRAS PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO, PERMANECE PRESO HA APR OXIMADAMENTE 13 (TREZE) DIAS. EM RELACAO A FIANCA ARBITRADA, CUJO VALOR NAO FOI RECOLHIDO, DISPOE O ART. 325, 1, INCISO I, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL: ART. 325 - O VALOR DA FIANCA SERA FIXADO PE LA AUTORIDADE QUE A CONCEDER NOS SEGUINTES LIMITES: 1 SE ASSIM RE COMENDAR A SITUACAO ECONOMICA DO PRESO, A FI

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010950-18.2020.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6315049128 AUTOR: TEREZINHA GARDEZANI TINTI (SP308535 - RAFAEL AMSTALDEN MORA PAGANO, SP311144 - NATALY FRANCIS DE ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) Não há que se falar em prevenção deste juízo em razão do(s) processo(s) mencionado(s) no termo indicativo, uma vez que tratam de causas de pedir e pedidos diversos. 0001120-28.2020.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE -

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 8265 INTIMAÇÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 88ª Vara Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 801cf4f do Trabalho de São Paulo/SP. proferido nos autos. SAO PAULO/SP, data abaixo. CONCLUSÃO NILO JOSE CORREA LEITE Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz da 88ª Vara do DESPACHO trabalho, certificando que: Trat