Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3607 não se vê pretensão da exequente/embargada e nem decisão do Juízo nessa direção. O que se colhe desses documentos é a existência de pedido de penhora de bens pessoais da pessoa de Carlos Alberto Pinheiro em razão do não cumprimento do quando deferido com relação à penhora do faturamento mensal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Paulo Soares da Silva ADVOGADO : 383016/SP - Felipe Araujo de Oliveira REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1037503-78.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcelo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1180 PROCESSO :1010071-89.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : José João dos Santos ADVOGADO : 81514/SP - Jose Moreno Bilche Santos REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 128030/SP - Altiere Pinto Rios Junior VARA:UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 PROCESSO :1007626-93.2020.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Genival Ferreira da Silva ADVOGADO : 255123/SP - Emerson Alex de Almeida Araujo IMPTDO : Diretor do Setor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007566-23.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria do Carmo Camargo ADVOGADO : 188752/SP - Larissa Boretti Moressi REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1015358-28.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 ADVOGADO : 137695/SP - Marcia Silva Guarnieri REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016306-67.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Pedro Luiz Camacho ADVOGADO : 188393/SP - Rodrigo de Campos Meda REQDO : Eletropaulo Me

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017937-46.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Terezinha Maria Vilela de Oliveira ADVOGADO : 258692/SP - Elton Euclides Fernandes REQDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE ADVOGADO : 341712/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosa Dias de Oliveira da Silva ADVOGADO : 287847/SP - Gildemar Magalhaes Gomes REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1008042-61.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C�

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 911 AGRAVADO(S) : SOCREL - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE E ADVOGADO : DR. NUNNO ANDRÉ NUNES DA SILVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. MUIR FIGUEROA ADVOGADA : DRA. MARIANA DIGUES DA COSTA AGRAVADO(S) : JOSE FELICIANO RIBEIRO DA SILVA PROCESSO : Ag-AIRR - 10728-91.2018.5.15.0078 ADVOGADO : DR. SIMONE WASCHECK Processo Eletrônico AGRAVADO(S) : MATUTINA BAR E RESTAURANTE LTDA RELATOR(A) : MIN.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mais, relativamente ao período de trabalho na Fábrica Nacional de Parafusos e Rebites Ltda. (29/04/1995 a 17/01/2005), a autora não promoveu a juntada do respectivo laudo técnico, devendo ser mantida a fundamentação que consta na sentença embargada, no tocante à ausência de preenchimento das regularidades formais do PPP. Por fim, com relação ao período de trabalho na New Fix (08/09/2015 a 21/09/2020), não há omissão a ser sanada, uma vez que não integrou o pedido formulado na