Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 24 82443/SP), KAREN RANIELLI BORGES (OAB 276222/SP) Processo 1001326-85.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rildo Fantini Gimenes Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Vistos. Fls.47/48: Indefiro o pedido, mantendo-se a decisão de fls.45 por seus próprios fundamentos. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3695 com o requerido em 28 de julho de 2007, sob o regime da Comunhão Parcial de Bens, conforme certidão de casamento de fls. 20. Desta união tiveram dois filhos, Yasmin Burjato Francisco, nascida em 08/04/2008 (fls. 22), e Miguel Burjato Francisco, nascido em 27/04/2016 (fls. 21). O pedido inicial consistiu e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2909 ou a causa de pedir, bem como aditar a inicial. Por outro lado, o art. 4º do Decreto-Lei nº 911/69 admite a conversão da ação de busca e apreensão em depósito, caso o bem alienado fiduciariamente não seja localizado, e o art. 5º do referido diploma dispõe a possibilidade de promover a execução do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1802 subverte o sistema de equilíbrio do processo, que mobiliza recursos materiais, subtraindo, do mesmo modo, do procurador da parte adversa o direito à sucumbência, que lhe é garantido por lei, quando vencido o beneficiário da gratuidade” (AI nº 201909883.2013.8.26.0000, Rel. Renato Sartorelli, 26ª C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 1232 INSS à execução que lhe move JOÃO BATISTA DA SILVA, para o fim de determinar o prosseguimento da execução do julgado com a observância do cálculo apresentado pelo expert às fls. 141/150 (R$ 153.509,05, atualizado até 31/05/2017, fl. 145). Sucumbente, condeno o embargante ao pagamento das custas e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 19 concessão de eventual benefício da justiça gratuita. Em caso de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, remetendo os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça paulista para julgamento. Preteridos os demais argumentos e pedidos, incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3095 Processo 1000943-89.2022.8.26.0596 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - J.C.P. - 1. Acolho a petição de fls. 25/26 como emenda à inicial. Anote-se. 2. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3. Oficiese à Caixa Econômica Federal para que informe os v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1653 penhoráveis, havendo ou não descrição dos bens que guarnecem a residência do devedor, intime-se o exequente a indicar bens passíveis de penhora no prazo de 30 dias. Não havendo manifestação do exequente no trintídio, voltem os autos conclusos para extinção. Quanto a inserção dos dados do executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1035 dias e, nada mais sendo requerido, arquive-se esta fase de conhecimento com as cautelas de praxe. Não há custas e despesas processuais em razão da justiça gratuita concedida à autora e por ser a parte ré isenta. Servirá a presente decisão como ofício, a ser encaminhado pela parte autora/seu(s) advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3100 também a presente como MANDADO DE AVERBAÇÃO, proceda-se as anotações necessárias, na forma do art. 93, parágrafo único, da Lei dos Registros Públicos, através do sistema CRCJUD. Resolve-se, pois, o meritum causae, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Arbitro honorár