Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 812 YARSHELL (OAB 88098/SP), MARIANI TREVISAN CARDERELLI (OAB 326292/SP) Processo 0000304-75.2021.8.26.0062/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade - Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a informação de fls. 13, de que “Existem pendências que impedem a emissão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 20 serventia se o pagamento ao perito foi realizado. Em caso negativo, reitere-se. Regularizado o pagamento ao perito, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP) Processo 1003318-76.2022.8.26.0236

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3065 primeiras declarações de fls. 43/48. 2-Considerando que o valor total do monte partível é de R$18.697,11, concedo ao espólio os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3-Providencie a Serventia a vinda da Certidão de inexistência de testamento através do sitehttps://censec.org.br/ 4-Atenda-se a inv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3091 efeitos, o acordo a que chegaram as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições de fls. 25/31 e aditamento de fls. 41/42, que fixa os alimentos no patamar de 55% (cinquenta e cinco por cento) do salário mínimo vigente, e, com fulcro no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1309 PASSOS (OAB 356005/SP), AMANDA KLEBIS DE OLIVEIRA (OAB 406435/SP), DANIELA LOURENÇO RIZZO (OAB 375238/ SP), THALYTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 411728/SP), KARIN YOKO HATAMOTO SASAKI (OAB 250057/SP), FRANCINE RINO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 313633/SP) Processo 1021779-77.2020.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Inventári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2786 realização de estudo psicossocial do caso. In. - ADV: JULIANA OTTOBONI RINALDO (OAB 185913/SP) Processo 1000697-79.2017.8.26.0431 - Interdição - Tutela e Curatela - C.L.A. - M.L. - Ciência às partes do ofício recebido do INSS às fls. 374/377. - ADV: MIGUEL APARECIDO STANCARI (OAB 91697/SP), GABRIEL DEV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 590 FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP), JOAO ALCI OLIVEIRA PADILHA (OAB 19148/PR), SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB 101599/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER (OAB 249654/SP), MIGUEL FRATERNO DE AGUIAR NETO (OAB 53645/SP), MARCUS VINICIUS DE CARVALHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 19 certidão específica, em consequência, determino o arquivamento dos autos.Defiro a liberação da restrição judicial do veículo, se houver. Condeno a parte desistente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte contrária, estes no im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 509 procedimento às necessidades do conflito, deixo paramomento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se a parte ré via postal, para contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2336 DE SENTENÇA. Pedido de reserva de honorários advocatícios contratuais. Impossibilidade. Existência de penhora no rosto dos autos. Inaplicabilidade da Lei nº 8.906/94, art. 22, § 4º. Inviabilidade de se reservar honorários advocatícios contratuais em detrimento de outros credores. Precedentes. IMP