Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1230 Patrimônio Genético - Justiça Pública - EDSON LUIZ BATISTA - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a renúncia ao direito de recorrer manifestado pelo sentenciado e sua defensora (fls. 298/299). Certifique-se o trânsito em julgado e elabore-se o cálculo da pena pecuniária. Digam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1517 Processo 0202093-79.2003.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fé Pública (nº 24/2003 - INDIANA PP20030331) - JOAO ANSELINO DE OLIVEIRA - *Intime-se a I. Patrona de que foi nomeada para defender os interesses do réu, bem como para, no prazo legal, apresentar defesa preliminar e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1148 Processo 0001310-17.2016.8.26.0346 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002450-09.2013.8.26.0438 - Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial do Foro de Penápolis) - Fernando Luis Martins da Silva - Vistos.Para o ato deprecado, designo o dia 14 de julho de 2016, às 14:20 horas, expedindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 1546 - - Emerson Marques - - Paulo Sergio Menon - - Rafael Bruno Nunes Menezes - - Adler Rogerio de Souza Martins - - Carlos Alberto Poletto - - Ricardo Santos de Oliveira - - Irlon Evandro Pereira Ramos - - Jean Patrick dos Santos - Vistos.Depreendese do objeto da ação que a designação de audiência de concil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1270 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0163/2015 Processo 0050101-27.2010.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1213 termos do § 2º do mesmo artigo.” - ADV: ALESSANDRA MILITELLO MEIRELLES (OAB 145201/SP) Processo 0201527-57.2008.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato (nº 212/2005 - LOCAL PP20050408WANDE) - Justiça Pública - JOSE CARLOS CAMILO - Intime-se a defesa, para, no prazo legal aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 772 432 julgado monocrático, porquanto existentes divergências jurisprudenciais sobre a melhor interpretação da Lei nº 10.792/03 no tópico em questão. A natureza jurídica da Lei das Execuções Penais é essencialmente jurisdicional e não administrativa. Portanto, firmada a jurisdição, o Juízo das Execuções será a sede para s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1422 JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO. Intimem-se as executadas, por intermédio de seu advogado para, no prazo de 10 dias, comparecer em cartório e retirar os documentos que instruem a inicial, sob pena de serem destruídos. Proceda o escrevente do feito as movimentações necessárias no sistema SAJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 1531 correta.Fls. 950/951, tornem os autos ao Ministério Público para se manifestar a respeito.Int. - ADV: ROSEMEIRE DA SILVA PEREIRA (OAB 147490/SP), ANTONIO DIRAMAR MESSIAS (OAB 189401/SP), ALEX GOMES BALDUINO (OAB 292682/SP) Processo 0203638-43.2010.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1127 sentido o E. TJ/SP: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL CONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE PRÉVIA OITIVA DO SENTENCIADO Necessidade: A conversão da pena restritiva em corporal somente pode ser proferida após oitiva do sentenciado, com abertura de oportunidade para justificar a fal