Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2808 679 400, do estatuto processual brasileiro. REQUISITE-SE os policiais militares arrolados pela acusação, intimando-se eventuais testemunhas para a audiência designada. Caso qualquer mandado de intimação de testemunha tenha resultado infrutífero, INTIME-SE a parte interessada, para que, em dois dias, forneça o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2808 680 como, os requisitos previstos nos artigos 311 e 312, todos do Código de Processo Penal. EXPEÇAM-SE, pois, mandados de prisão preventiva em desfavor dos autuados, em razão da conversão, consignando-se o prazo prescricional. AGUARDE-SE o término e a remessa do inquérito policial. INTIME-SE - ADV: KELI CECILI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2689 VARA:1ª VARA PROCESSO :0002285-82.2019.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500318-77.2019.8.26.0539 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal do Foro da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo - SP - Santa Cruz do Rio PardoSP AUTOR : Justiça Pública RÉU : LUIZ HENRIQUE GARCIA VARA:2ª VARA PROCESSO :0002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 567 VARA:3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ASSIS PROCESSO :1500381-26.2019.8.26.0047 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2014092/2019 - Assis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DOMINGOS DE CARVALHO VILLELA JUNIOR VARA:2ª VARA CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 567 VARA:3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ASSIS PROCESSO :1500381-26.2019.8.26.0047 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2014092/2019 - Assis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DOMINGOS DE CARVALHO VILLELA JUNIOR VARA:2ª VARA CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2771 (OAB 385084/SP) Processo 1002199-31.2018.8.26.0136 (apensado ao processo 1002050-35.2018.8.26.0136) - Guarda - Guarda - I.C.N. A.N.D. - Vistos. Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência , no prazo legal. Intime-se. - ADV: CLAUDIA MILHORATTI LOPES (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3459 Nº 0001417-91.2019.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Sebastião - Agravante: Jorge Augusto de Almeida Campos Rossato - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4960 Processo 0008983-12.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS FERNANDO RODRIGUES DO AMARAL - Homologo o cálculo de penas de LUCAS FERNANDO RODRIGUES DO AMARAL, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 737 apresentação de contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias. 6. Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento do recurso de apelação interposto pelo(s) sentenciado(s). Considerando a pena imposta ao sentenciado, anoto que a prescrição da pretensão punit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1391 sido fixado o regime inicial semiaberto e de ter sido negada a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos e aguardar o julgamento do recurso em liberdade. Requer, assim, a concessão da ordem para que seja fixado o regime inicial aberto para cumprimento da pena e substituída a pena privativa de liber