Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 4746 em favor de VLADEMIR APARECIDO ALVES MTR: 1291346-3. Cópia deste despacho servirá de Ofício. - ADV: GELSON FRANCISCO DA COSTA (OAB 423067/SP) Processo 0007792-58.2022.8.26.0996 (processo principal 0003450-14.2016.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Rosemar Silverio da Silva - Recebo o Recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 559 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0004071-75.2020.8.26.0509; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2825 556 COBRE-SE laudos e certidões faltantes. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Assis, 28 de maio de 2019. - ADV: WALTER DE SOUZA CASARO (OAB 107202/SP) Processo 1500385-63.2019.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GABRIEL ENRIQUE LIMA CHAGAS e outro - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4311 vez, deve ser considerado, por ora, como interrupção, visto que o beneficio ainda está suspenso e, no momento, aguarda-se a vinda da oitiva. Após, manifestem-se as partes. - ADV: BERTA LUCIA RODRIGUES REIS (OAB 389845/SP) Processo 0005221-33.2016.8.26.0509 (apensado ao processo 0001042-84.2015.8.26.0996) - Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1627 expressa e detalhada a prova da existência do crime imputado ao paciente, isto é, furto qualificado consumado (p. 16), bem como contempla suficientes indícios de autoria, restando satisfeitos os requisitos da medida extrema, nos termos do art. 312, caput, do CPP. Consta, também, que a custódia cautelar foi decretada, essencial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2856 551 e justificações, especificadas as provas pretendidas, bem como arroladas testemunhas até o limite legal;3 II - é dever do oficial de justiça perguntar ao acusado se o mesmo possui defensor constituído, certificando-se nos autos;4 III - em caso de afirmar não possuir advogado, será indagado se deseja a ime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2662 782 até que seja devolvido ao proprietário, em caso de reforma desta decisão e absolvição dos acusados por Superior Instância, ou perdido à União, em caso de condenação definitiva. Por fim, não obstante a condenação, nos termos do art. 63 da Lei 11.343/06, decreto o perdimento dos valores em dinheiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2849 713 Teleaudiências criminais nesta Comarca, de se mencionar que não há como ignorar os inúmeros benefícios da utilização dessa ferramenta posta à disposição do Poder Judiciário; a economia alcançada com a redução de custos com deslocamentos de réus presos e outros, como a prevenção de eventuais fuga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 544 veículo, dos autos principais. Intime-se o peticionário de fls.91/92. Ciência ao Ministério Público. Nada mais sendo requerido, arquive-se os autos com as anotações necessárias ( ciencia ao Defensor quanto ao oficio de fls. 139/142 de nova Mutum informando a restriçãio). - ADV: CARLOS ALBERTO MOURA S