Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 13885 seguinte a data-limite para o recolhimento das contribuições sociais, demitido sem justa causa; que realizava horas extras sem recebê- de acordo com o artigo 30 da Lei n º: 8.212/91 (dia 02 do mês las corretamente, pois o empregador não considerava os minutos seguinte ao da citação para pagamento dos valores devidos), que antecediam e sucediam a sua jornad

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 4319 , 18 de novembro de 2020. RITA DE CASSIA ALVES Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0012630-97.2015.5.15.0009 Relator FABIO ALLEGRETTI COOPER RECORRENTE GABRIEL FELIPE BALDINI CHAGAS ADVOGADO ANA CAROLINA ROCHA DOS SANTOS GOMIDE(OAB: 159444/SP) RECORRIDO MUBEA DO BRASIL LTDA ADVOGADO GABRIELA AIN DA MOTTA DE SOUZA(OAB: 168139/SP) Recurso da parte Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 2817 O não acolhimento das teses contidas em sua defesa (gênero) não Em férias o Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ SOUTO implica em obscuridade, contradição ou omissão, pois ao julgador MAIOR, convocada a Juíza do Trabalho LUCIANA NASR para cabe apreciar a questão conforme o que ele entender relevante à compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º do

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2444 Recorrente(s): GABRIEL FELIPE BALDINI CHAGAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Advogado(a)(s): ANA CAROLINA ROCHA DOS SANTOS GOMIDE Regular a representação processual. (SP - 159444) Satisfeito o preparo. Recorrido(a)(s): MUBEA DO BRASIL LTDA PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Advogado(a)(s): GLAU

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR ADVOGADO Cabe a cada advogado interessado, individualmente, providenciar RÉU ADVOGADO sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar, nos termos do artigo 6º, §§ 4º e 5º, do Provimento GP-VPJ-CR 4/2013 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. 36090 GABRIEL FELIPE BALDINI CHAGAS ANA CAROLINA ROCHA DOS SANTOS(OAB: 159444/SP) MUBEA DO BRASIL LTDA

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. Acórdão de Id. 2319f7e, com os argumentos de id. 637aa0a. ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do É, em síntese, o relatório. 2816 Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. VO

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 35953 Tempestivo o recurso ordinário interposto pela parte reclamante; A seguir, nada mais havendo, remetam-se os autos ao Egrégio regular a sua representação processual. Considerando-se a Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para apreciação. dispensa do pagamento das custas processuais, estão presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade. Proce

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6576 notificados e resultaram negativos. 167 da CLT c.c. o disposto na NR-6, 15 e 16 da Portaria 3214/78, Cabe a cada advogado interessado, individualmente, amparada no disposto no artigo 200 da CLT e ainda em providenciar sua habilitação em cada processo em que pretenda conformidade com o previsto na Portaria 126 do Ministério do atuar, nos termos do artigo 6º, §§

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Processo Nº ROT-0012630-97.2015.5.15.0009 Relator FABIO ALLEGRETTI COOPER RECORRENTE GABRIEL FELIPE BALDINI CHAGAS ADVOGADO ANA CAROLINA ROCHA DOS SANTOS GOMIDE(OAB: 159444/SP) RECORRIDO MUBEA DO BRASIL LTDA ADVOGADO GABRIELA AIN DA MOTTA DE SOUZA(OAB: 168139/SP) 4350 Recurso da parte Intimado(s)/Citado(s): - MUBEA DO BRASIL LTDA Item de recurso PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇ

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / Cumprimento / Execução / Preclusão / Coisa Julgada. 2446 Intimado(s)/Citado(s): - MUBEA DO BRASIL LTDA Contrato Individual de Trabalho / FGTS. Duração do Trabalho / Horas Extras. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / PODER JUDICIÁRIO Cumprimento / Execução / Valor da Execução / Cálculo / J