Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região DELAILDO DE SOUZA MOURA JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) LUCIVALDO DA SILVA MACHADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) AMANAJAS CONSTRUCOES LTDA ME Sandra Regina Martins Maciel Alcântara(OAB: 599/AP) ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Sandra Regina Martins Maciel Alcântara(OAB: 599/AP) URBANIZADORA E LOTEADORA MANAR

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 1035 AUTOMATICAMENTE AUTORIZADA, NOS ARTS. 50 DO CÓDIGO ÍNDICE DO MÊS SUBSEQUENTE, TENDO EM VISTA O QUE CIVIL, 592, II E 596 DO CPC C/C ART. 769 DA PRECEITUA O § 1º DO ART. 459 DA CLT; CLT.OBJETIVANDO EVITAR ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO Recolhimentos fiscais e previdenciários nos termos da Súmula 368, EXTRA PETITA, REGISTRO QUE, SE A RESPONSABILIDADE DO itens II e III

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 1029 NECESSÁRIA SOB PENA DE ESVAZIAMENTO DA por ter havido interposição de recurso manifestamente infundado, FERRAMENTA BACEN-JUD, JÁ QUE O SÓCIO PREVIAMENTE resultando em ofensa à dignidade do Tribunal e à função pública do AVISADO TENDE A TOMAR MEDIDAS NO SENTIDO À ELIDIR O processo, enquanto que a penalidade prevista no art. art. 81 e BLOQUEIO. parágrafo 3

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 1006 indícios de ocultação patrimonial e/ou presunção da culpa dos 118, CPCGJT); durante o prazo bienal, o processo deverá ser sócios, determina-se, inclusive de ofício, a instauração do IDPJ arquivado provisoriamente em fluxo próprio do PJe (art. 117, para citar o(s) sócio(s)/pessoa jurídica para se manifestar e CPCGJT); expirado o prazo de 2(dois) anos e,

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT 725 testemunha. DESTINATÁRIO(S): ROSILENE IRINEU DOS SANTOS DA PENALIDADE POR NÃO COMPARECIMENTO: O não AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL comparecimento das partes à audiência poderá importar em No interesse do processo supra e por determinação do Juiz na arquivamento da reclamação, no caso do reclamante, e no Titularidade da MM. 8ª Vara

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 488 Advogado(a): BRUNO D´ALMEIDA GOMES DOS SANTOS Advogado(a): GABRIELLA DINELLY RABELO MARECO Reclamado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado(a): JOAO BESERRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR Advogado(a): DIRK COSTA DE MATTOS JUNIOR AS PARTES: Tomarem ciência do R. Despacho nº 77/2016, o qual segue o teor: ´´I- Homologo os cálculos atualizados de fls. 1.449

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 1008 sócios, determina-se, inclusive de ofício, a instauração do IDPJ arquivado provisoriamente em fluxo próprio do PJe (art. 117, para citar o(s) sócio(s)/pessoa jurídica para se manifestar e CPCGJT); expirado o prazo de 2(dois) anos e, antes de decidir requerer provas no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos sobre a ocorrência da prescrição intercorrente,

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 301 estatuto que rege a reclamada, ID 459578e, porque considerou que ainda, que as verbas rescisórias do reclamante foram pagas em o contrato havido com o reclamante não era celetista nem de 01/07/2015. A decisão de exoneração do autor deu-se em 26/05/15, natureza temporária, já que o cargo de diretor da reclamada é de documento de ID c08cf3d, portanto é devida

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 990 c) ressarcimento, a cargo do arrematante, pelas despesas com a informações prestadas e pelos documentos enviados por ocasião guarda e a conservação do(s) bem(ns) arrematado(s), relativamente do cadastramento (Resolução n. 236/2016, do CNJ, art. 13, caput). ao período que exceder 7 (sete) dias úteis após a expedição da 4 - O cadastramento implicará aceitaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 1821 2217509-67.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Relator: Des.: Nuevo Campos Impetrante: Jorge Ribeiro da Silva Junior - Paciente: Rafael dos Santos Pereira - Denegaram a ordem. V