Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3021 357 supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, extinguindo o processo, com resolução de mérito, a teor do artigo 487, inciso I, do CPC, diante da comprovação da regularidade da relação obrigacional celebrada entre as partes, das cobranças realizadas nas faturas encaminhadas pela empresa demandada e dos descontos efetu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2022 narrado na denúncia. Neste momento processual, não é necessária a existência de prova cabal da autoria, sendo certo que pretende o indiciado discutir questões de mérito que serão objeto de prova, o que não se admite na análise da necessidade da segregação cautelar. Ainda estão presentes os requisi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3000 distribuição, que deverá ser alterada para Arrolamento Comum CÓDIGO 30; b) a descrição do assunto principal, que deverá ser alterado/mantido para Inventário e Partilha CÓDIGO 7687. Nomeio inventariante dos bens deixados pelo falecimento de M. de C. B., o requerente, Sr. F. B. dos S., servindo esta decisão como C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1382 de Mandados de Segurança, solicita-se à autoridade impetrada que eventualmente não disponha de acesso ao E-SAJ, que encaminhe suas informações para o e-mail [email protected]. Int. - ADV: RAQUEL EUZEBIO (OAB 219968/SP) Processo 1022272-98.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1783 Bell Park - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes a fls. 58/59. A última parcela vencerá no dia 20/09/2020. Passada essa data, intime-se a parte credora a informar se o acordo foi cumprido, no prazo de cinco dias, para o fim de extinção do feito com fundamento no artigo 924, II, do Código

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 842 inconformismo recursal estão dissociadas do quanto decidido, pois, a Magistrada sentenciante julgou improcedente o pedido inicial, ante o reconhecimento da relação jurídica entre as partes e inexistência de pagamento do débito discutido, a ensejar a regularidade do apontamento efetivado em seu nome E, agora, em suas razões rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 3975 Processo 0002915-97.2016.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - R.R.B.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para CONDENAR RAFAEL RODRIGUES BARRETOS DOS SANTOS à pena de 5 meses de detenção, em regime aberto, por in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2357 2994 a obrigação (fls.113/114).INT. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), DAVID FREITAS PASSADA (OAB 316713/SP) Processo 1001093-55.2017.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Mônica Silva Pereira - - Heryson de Andrade - Matheus Obana - - Daniela Aparecida do Espirito Santo -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1169 2439 por dano materiais no valor de R$ 5.709,36 e em danos morais em valor estimado em R$ 51.000,00. Documentos instruíram a inicial (f. 18/33 e 36/39). A distribuição deste feito foi precedida da ação cautelar de sustação de protesto, processo nº 000447790.2010.8.26.0010, autuada em apenso, na qual foi concedida limina

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2257 artigos 267, incisos I e VI, e 284, parágrafo único, ambos do CPC, e artigo 15, inciso II, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 5474/68). Transitada em julgado, ao arquivo. P. R. I.PREPARO R$ 305,44 - PORTE DE REMESSA R$ 25,00 POR VOLUME - ADV: CAIO ISOLA DE ARO (OAB 282781/SP), MARILICE DUARTE BARROS (OAB 133310/SP)