Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4454 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1195/2021 Processo 0002419-48.2021.8.26.0457 (apensado ao processo 1501477-39.2021.8.26.0457) (processo principal 150147739.2021.8.26.0457) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo Majorado - GABRIEL FERNANDO CAMPOS - Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3481 Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CÉSAR AUGUSTO FERREIRA (OAB 171560/ SP) Processo 1004194-81.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Everson Carlos da Silva - Vistos. Trata-se de ação visando a concessão de benefício p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3873 HELVITE FON ROSO SOUZA SANTOS - Nos termos do Provimento CG nº 05/2022, de 12 de maio de 2022, que alterou os artigos 479 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, em relação à pena de multa cumulativamente aplicada aos sentenciados, o sentenciado Helvite efetuou o pagamento da mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3136 Processo 1004191-29.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.C.G. - - G.H.G.S. - - M.C.S.G.V. Vista dos autos ao(à) autor(a) para:. manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado do AR. - ADV: TASSIANE TAMARA LOCALI VENTURA (OAB 316324/SP) Processo 1004223-34.2021.8.26.0457 - Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4247 CRISTIANE DA SILVA BERGAMASCO (OAB 361827/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP) Processo 1004565-45.2021.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.B.R. - C.C.R. - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fls.92 e segs.: manifeste-se a autora sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3435 Cite-se o requerido por mandado, no endereço de fls.119, observando que o endereço informado pelo Conselho Tutelar não existiria (fls.134). Fls.135 e segs.: manifeste-se a parte autora. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FABIA CRISTINA DA ROCHA (OAB 255728/SP) Processo 1003263-20.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4617 demonstrados os indícios de autoria e materialidade do delito e as razões de fato permanecem inalteradas, motivo pelo qual indefiro o pedido de liberdade provisória, nos termos da decisão proferida às fls. 709/710. Int. - ADV: FABRICIO ENRIQUE ZOEGA VERGARA (OAB 233719/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3785 Processo 1003944-24.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - Josias Barbosa da Silva - - Joceli dos Santos Leite da Silva - Maria de Lourdes Souza Godoy e outros - Município de Pirassununga e outros - Ciência dos autos aos interessados sobre: o desarquivamento do processo e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4042 administrativo, nos termos da Súmula nº 576/STJ. Vencido o INSS, a ele incumbe o pagamento de honorários advocatícios, mantidos em 10% o valor das prestações vencidas até a data da sentença (Súmula nº 111/STJ). Para o cálculo dos juros de mora e correção monetária, aplicam-se, até a entrada em vig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3828 aradora; e 07 mancais de grade aradora, pertencentes à empresa Ecoagrícola Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda e ainda, estaria possuindo arma de fogo com numeração adulterada uma espingarda calibre 38, sem marca aparente, com numeração obliterada, acompanhada de nove cartuchos calibre 38 integ