25 resultados encontrados para gabriel ferrazo gramomelo - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1468 Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v.u., relator Desembargador Maurício Fiorito, j. 24.02.2015. APELAÇÃO POLICIAL MILITAR NULIDADE DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, REINTEGRAÇÃO NO CARGO E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E IMATERIAIS Ausência de vício na manifestação de vontade Reg
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1342 que remete à observância do art. 109, §3º, da Constituição Federal. 2. Segundo a jurisprudência desta Corte Superior, em razão do caráter social das demandas previdenciárias e acidentárias, pode o julgador conceder benefício diverso ao pedido na inicial se verificado o preenchimento das exigências
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1350 DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB 178571/SP), HORÁCIO VILLEN NETO (OAB 196793/SP) Processo 1004672-87.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Aparecido Jose da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 81: à parte autora, para comprovar o peticionamento e o encaminhamento da
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1350 DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB 178571/SP), HORÁCIO VILLEN NETO (OAB 196793/SP) Processo 1004672-87.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Aparecido Jose da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 81: à parte autora, para comprovar o peticionamento e o encaminhamento da
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1178 Ciência ao Ministério Público. - ADV: VINICIUS FELIX BARDI (OAB 286385/SP) Processo 1006676-92.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Eliane Martins dos Santos Marques - Vistos. Em face da informação retro, manifeste-se a respeito a parte autora, inclusive a requerer o que de dire
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1403 115477/SP) Processo 1004743-50.2021.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - N3gr Comércio de Utensílios Domésticos Ltda - Vistos. Trata-se de ação mandamental entre as partes acima identificadas. No curso do feito, ainda não sentenciado, a parte impetrante apresentou pe
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2054 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, e parágrafos, NCPC, observada a Súmula n. 14 do E. Superior Tribunal de Justiça e observada a gratuidade, artigo 98, NCPC. Oportunamente, depois de certificado o trânsito, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicaçõe
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2054 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, e parágrafos, NCPC, observada a Súmula n. 14 do E. Superior Tribunal de Justiça e observada a gratuidade, artigo 98, NCPC. Oportunamente, depois de certificado o trânsito, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicaçõe
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1432 DP) Processo 1002029-30.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Reintegração - João Paulo de Moraes - - Manoel Aparecido Cardoso da Cruz - F.P.E.S.P. - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1200 (OAB 301415/SP), JOSE APARECIDO MARCUSSI (OAB 58909/SP) Processo 1009320-42.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Cynira Pinto Rueda - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. I. Nada a reconsiderar quanto à decisão recorrida, que fica aqui mantida por seus próprios f