40 resultados encontrados para gabriel ferreira alexandre - data: 12/08/2025
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0002235-96.2015.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6303017806 - MARIA APARECIDA FRANCISCA DA SILVA (SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0018695-95.2014.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6303017802 - LUCILENE MARIANO (SP313148 - SIMONY ADRIANA PRA
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2888 909 deferimento de seu pedido. Assim sendo, por meio da decisão de fls. 85, determinei que apresentasse documento capaz de atestar sua condição financeira, no entanto, o requerido não cumpriu com a determinação. Portanto, indefiro os benefícios da Justiça Gratuita. 2-) Sem prejuízo, dê-se a réplica. Int. - ADV: M
FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator, Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais Dr. Leonardo Safi de Melo
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2798 851 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Expeça-se, pois, carta postal
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2810 800 em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 21
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2840 863 ADV: ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO (OAB 157529/SP), WALTER JOSÉ DE BRITO MARINI (OAB 195920/SP), LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP) Processo 1042051-39.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Mcs Servicos Administrativos Eireli - Vistos. Certifique a serventia se decorreu o
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1455 vertente, constam dos autos informações relacionadas à situação econômico-financeira do requerido, de modo que o processo deve tramitar em segredo de justiça (Provimento CG nº 21/2018). Anote-se. Ressalto que o direito de consultar os autos do processo e de pedir certidões de seus atos é restrito às partes e
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 912 Cifra S.A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, com a exigibilidade das obrigações decorrentes de sua sucumbência suspensa (art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil), arquivem-se os autos, com a respectiva baixa. Int. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNI
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 912 Cifra S.A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, com a exigibilidade das obrigações decorrentes de sua sucumbência suspensa (art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil), arquivem-se os autos, com a respectiva baixa. Int. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNI
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2739 869 JUNIOR (OAB 172787/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 1036438-72.2018.8.26.0100 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Mauro Varnovitzky - - Roseane Mincis Varnovitzky - - Tecroma Comércio de Tecidos Ltda Epp - Vistos. É o caso de extinção da ação. Na hipótese dos aut