562 resultados encontrados para gabriel ferreira de lima - data: 08/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1640 294 ANTONIO LANZA. SEGUNDO O APURADO, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, O DENUNCIADO REALIZOU VENDAS DE OBJETOS MÓVEIS, TODAVIA, NÃO EFETUANDO OS REPASSES DEVIDOS AO CAIXA DA EMPRESA, APROPRIANDO-SE DESSE MODO, INDEVIDAMENTE DOS VALORES...DIANTE DO EXPOSTO, DENUNCIO RICARDO ROMANI VESSONI COMO INCURSO NO ARTIGO 168, PARÁGRAFO 1º, INCISO III
3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 1294 Honorários sucumbenciais, em favor do patrono da empregatícia com o demandante, sustentando que este apenas reclamada,desde logo arbitrados em 10% sobredo valor da causa, prestava serviços autônomos a pescadores, em questões devidos pelo reclamante, com exigibilidade suspensa, nos termos previdenciárias. da fundamentação. Comporta amparo a argumentação da
SEDI PONTA PORA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: DRA. LISA TAUBEMBLATT OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001740-78.2012.403.6005 PROT: 13/07/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: MS005107 - MILTON SANABRIA PEREIRA EXECUTADO: ATALAIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0001741-63.2012.403.6005 PROT: 13/07/
SEDI PONTA PORA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: DRA. LISA TAUBEMBLATT OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001740-78.2012.403.6005 PROT: 13/07/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: MS005107 - MILTON SANABRIA PEREIRA EXECUTADO: ATALAIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0001741-63.2012.403.6005 PROT: 13/07/
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2934 895 à mesma (art. 653 do CPC). Arbitro honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, devendo ser cientificados os devedores de que, em caso de pronto pagamento, os honorários arbitrados serão reduzidos pela metade (art. 652-A, parágrafo único). Intime-se o exequente, por seu procurador, para recolhimento das custas referentes à diligência de oficial de justiç
3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Ocorre que o agravante não ataca os fundamentos da decisão agravada, acerca da inobservância dos requisitos traçados no art. 896, § 1º-A, da CLT, com redação dada pela Lei nº 13.015/14, limitando-se a afirmar que o recurso de revista merece trânsito. Inexiste qualquer argumento que evidencie a pertinência do apelo, o qual se encontra desfundamentado, não alcançando seu objetivo, t
A manifestação de vontade da parte autora deverá ser feita no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de ausência de manifestação ou de recusa à renúncia, deverá ser expedido, após o trânsito em julgado da sentença, o competente ofício precatório. Consigno que a sentença contendo os parâmetros para a elaboração dos cálculos de liquidação atende ao disposto no artigo 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, nos termos do Enunciado nº 32, do FONAJEF e da Súmula 318, do STJ. Prese
3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 ADVOGADO ANA KARLA COSTA PEREIRA(OAB: 19331/PB) 1293 sempre que recebia o benefício, pagava 30% do que recebia àquele escritório; que deixou de receber esse benefício em Intimado(s)/Citado(s): setembro/2021”. - GABRIEL FERREIRA DE LIMA A prova testemunhal em questão foi corroborada inclusive pelo próprio reclamante, pelo teor de uma entrevista concedida a uma rá
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 FRANCISCO FLAVIO EMERY DE SOUZA FRANCISCO JOSE DA SILVA FRANCISCO JOSE DA SILVA FRANCISCO JOSE DE SALES FRANCISCO JUSTINO DA SILVA FRANCISCO MARCIO NOGUEIRA MORAES FRANCISCO MOREIRA DA SILVA FRANCISCO MOREIRA DO NASCIMENTO NETO FRANCISCO MOTA DE OLIVEIRA FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA FRANCISCO PEREIRA NASCIMENTO FRANCISCO RIBEIRO ARAUJO FRANCISCO RODRIGUES DO COUTO FRANCIS
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1461 JUIZ PRESIDENTE: DR. PAULO ROGÉRIO MALVEZZI Processo: 0000440-19.2015.8.26.0568 Classe: Recurso Inominado Órgão: Turma Recursal Cível e Criminal Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos Vara : Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Foro: Fórum de São João da Boa