Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1331 291 ADV: JOSE DOMINGOS DA SILVA (OAB 3629/AL), TASSIA REJANE LINS SILVA (OAB 10575/AL), CAROLINA RIBEIRO KUCERA (OAB 75065/RS) - Processo 0000395-11.2014.8.02.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul - Autos n° 0000395-11.2014.8.02.0053 Ação: Proced

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O V. Acordão, reformou a sentença, condenando o INSS a “...ao pagamento de aposentadoria por invalidez, desde a data do requerimento administrativo em 10/08/2011...”. Trânsito em julgado em 20/10/2014. O INSS cumpriu a Obrigação de Fazer, implantando a aposentadoria por invalidez com DIB e DER na data do acordão. Em parecer, anexado em 20/08/2015, a Contadoria Judicial informa que a parte autora não possui requerimento administrativo em 10/08/2011. DECIDO Compulsando os autos, observo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital realizada a audiência de conciliação NÃO PRESENCIAL, caso haja RECUSA DA PARTE RÉ, nos termos do art. 23 da Lei 9.099/95, OU caso haja, por todas as partes, MANIFESTAÇÃO EXPRESSA PELA DISPENSA da audiência de conciliação, nos termos do art. 334, §4º, I do CPC. Demais medidas poderão ser adotadas após o fim do período de suspensão de prazos, determinado na Por

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1745 168 contudo, o genitor nunca cumpriu com a obrigação, tampouco quando da execução do referido processo, que chegou a ser extinto ante a ausência de localização do mesmo.Por fim, a parte requerente pugna pela concessão dos benefícios da justiça gratuita e a fixação de alimentos provisórios..É, em apertada síntese, o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1641 103 que busca suprimento judicial de autorização paterna onde a autora aduz, em síntese, que detém a guarda judicial de sua filha Maria Emilly Barbosa de Farias e que tendo conseguido emprego em outro Estado da Federação, deseja mudar seu domicílio, contudo o demandado, pai da menor, não concorda com o pedido. Aduziu, ainda,

Poder Executivo ● 05/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2022 Cb QBMG-1 711156-8 RHODES EVERTON ALVES MOREIRA; Cb QBMG-1 711157-6 RODRIGO JOSE MATIAS DA SILVA; Cb QBMG-1 711158-4 ALEXANDRO TENÓRIO DE ASSIS; Cb QBMG-1 711159-2 ALEXANDRO VASCONCELOS DE FARIAS SILVA; Cb QBMG-1 711160-6 RAFAEL HONÓRIO BEZERRA; Cb QBMG-1 711161-4 CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS; Cb QBMG-1 711162-2 VICTOR HUGO BATITA DUARTE; Cb QBMG-1 711163-0 AUGUSTO HENRIQUE SILVA; Cb QBMG-1 711164-9 RAFAEL DOS SANTOS PESSOA; Cb QBMG-1 711165-7 ANDRÉ CARLOS AQUIN

Poder Executivo ● 19/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3.304-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem da 1ª Certificação Nacional de Cães, no período de 06 a 16 de novembro de 2015, em Goiânia/GO, sem ônus para o Estado de Pernambuco. MATRÍCULA 7074220 7980310 7102739 7110472 7113323 NOME DO SERVIDOR ANTONIO BARBALHO TAVARES JUNIOR ADILSON LUIZ DE FRANCA MARCONI EDSON MARQUES PEDROSA JUNIOR ADAO MATIAS ALVES GABRIEL

Poder Executivo ● 27/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado Nº 831 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, para participar de reunião no Ministério da Saúde e na Agência Nacional de Vigilância

Poder Executivo ● 04/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 147 Nome Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Função Matrícula Núbia Maria Ribeiro de Souza Presidente/ Pregoeira 348.560-9 Fátima Cristina Nunes Santiago Membro/ Integrante de Equipe de Apoio 397.836-2 Carmen Suely Borges dos Santos Membro/ Integrante de Equipe de Apoio 397.835-4 Fernanda Maria Soares e Silva Batista Membro/ Integrante de Equipe de Apoio 363.327-6 David José Simões Membro/ Integrante de Equipe de Apoio 364.139

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Processo Matrícula Nome do servidor Cargo Órgão 0001200144.000931/2022-11 13926-2 Adria Laiz Santos de Castro Enfermeira UPE Carga horária a ser reduzida 24 (vinte e quatro) horas mensais, condicionada ao cumprimento de (02) dois plantões de 12 (doze) horas por semana até 13/07/2024. ERRATA Na PORTARIA SAD Nº 713/2020 de 27/03/2020, publicada no Diário Oficial de 28/03/2020, referente a servido