Publicações Judiciais I - JEF ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

existente. Assim, “no tocante à tese de que o não recolhimento da contribuição adicional da empresa para o custeio da aposentadoria especial resulta em deferimento de benefício sem a correspondente fonte de custeio: desnecessidade de específica indicação legislativa da fonte de custeio, uma vez que se trata de benefício previdenciário previsto pela própria Constituição Federal (art. 201, § 1º c/c art. 15 da EC n. 20/98), hipótese em que sua concessão independe de identificaç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1500 169 MARIA SANDRA DOS SANTOS. Por intermédio do presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem, ficam cientes de que, neste Juízo de Direito, tramitaram regularmente os autos do processo epigrafado, até sentença final, sendo decretada a medida postulada, conforme transcrito na parte superior deste edital, e nomeado(a) o(a)

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: LARISSA MANUELA DE MELO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LEONORA RIGO GASPAR DATA DISTRIB: 24/02/2017 MPF: Sim DPU: Sim 0424 PROCESSO: 0004258-94.2016.4.03.6330 RECTE: AUXILIADORA DE FATIMA VALERIANO ADV. SP220176 - DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS SORIA e ADV. SP372818 - CIBELE MONTEMOR DE ARAUJO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LEONORA RIGO GASPAR DATA DISTRIB: 10/07/2017 MPF: Não DPU: Não 0425 PROCESSO: 0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1395 : Magno Túlio da Silva Madeiro (OAB: 3872/AL) : Joubert Tenório Scala (OAB: 10008/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0000459-89.2012.8.02.0053 Origem: Foro de São Miguel dos Campos Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Banco Cruzeiro do Sul S/A Advogada : Michelle de Cássia Uchôa Moreir

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1983 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito de Vara Única da Comarca de Alto Santo-CE - Alto Santo-CE J DEPCTE : Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Alto Santo/CE REQUERENTE : Davi Gabriel Ferreira de Lima REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 9ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:41 horas PROCESSO : 0157253-79.2018.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Advogado Advogada Advogado Advogado Apelado Advogado Advogada Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1459 : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) : Vanessa Clarissa da Silva Alves de Lima (OAB: 9750/AL) : João Paulo Albuquerque Souza (OAB: 9411/AL) : Gilberto Gabriel Costa Monteiro (OAB: 10873/AL) : Gabriel Ferreira de Lima : José Domingos Silva (OAB:

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 JUNIOR DE GODOY BRUNO, JOSE TRISTAO DE GODOI BRUNO E CRISTIANO T RISTAO DE GODOI BRUNO. CUMPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 399810-47.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1674 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENILSON CARDOSO BOMFIM VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1674/16 (201603998106) DESPACHO: DIANTE DO CONTIDO NA C

Seção II ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 WERICLES DA SILVA MELO : 29683 GO - GUSTAVO SABINO ALCANTARA SILVA 25589 GO - ANNA RAQUEL GOMES E PEREIRA 44423 GO - MAYLA DE OLIVEIRA SANTOS 33670 GO - BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PEN 20626 GO - NARA RUBIA CRISTINA RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N 617/16 (201600517778) DESPACHO: TENDO EM VISTA A COMPLEXI DADE DO CASO E A QUANTIDADE DE PESSOAS A SEREM OUVIDAS (OITO TEST EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 REQTE : Frederico Batista Rates ADVOGADO : 53570/PR - Caroline Nunes Silva Zandonadi REQDO : LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1501044-64.2022.8.26.0048 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA EXECT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE