Judiciário ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1458/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região I-Recebo o Recurso Ordinário interposto pelo reclamado (sequencial 63/64) e Recurso Ordinário interposto pelo reclamante (sequencial 67) , eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade; II. Notifiquem-se as partes adversas para apresentarrem contrarrazões, querendo, no prazo legal; III. Decorrido o prazo supramencionado, com ou sem resposta do(a) recorrido(a), subam o

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 1052 Em caso de dúvida, acesse a página: Certifico que, nesta data, o teor da notificação retro foi http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico encaminhado à publicação e disponibilizado no Diário Eletrônico da RIO DE JANEIRO , 31 de Outubro de 2017 Justiça do Trabalho, sendo considerado publicado em 03/11/2017, GABRIELA PENAFORT VILAR MONTEIRO nos ter

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1661 ADVOGADO LUIZ FELIPE LISBOA BELCHIOR(OAB: 72783/RJ) GUSTAVO CARVALHO DE CASTRO Teresa Mendes Liporaci(OAB: 76107/RJ) pagamento de verbas incontroversas, sendo certo que não fará parte da base de cálculo a multa acima, sob pena de caracterização RECLAMADO ADVOGADO do bis in idem; j) uma hora extra diária, com o adicional de 50% e de 100%, em relação ao labor em f

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2805 147 Advogado : Isael Bernardo de Oliveira (OAB: 6814/CE) Embargada : Maisa de Araujo Costa Advogado : Werbete Barros Rezende Carvalho (OAB: 11535/AL) Embargado : José Arnaldo Lisboa Gomes Advogado : Werbete Barros Rezende Carvalho (OAB: 11535/AL) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Nº /2021 - 2ª C.C. Os presentes autos foram redistribuíd

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2652 172 DESPACHO Certifique-se a ocorrência do trânsito em julgado do acórdão de fls. 322/327, caso em que, ocorrendo, promova-se a devolução dos autos ao primeiro grau. Deixo de analisar a petição de fls. 330/331, tendo em vista que a forma de impugnação de acórdão se dá através do recurso apropriado. Maceió, 21 de

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0045316-04.2015.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301237063 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: GABRIEL FERREIRA DE LIMA (SP273152 - LILIAN REGINA CAMARGO) III – ACÓRDÃO Decide a Décima Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Sr. Juiz Federal Relator. Partici

Publicações Judiciais I ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

QUE DEVEM SER PREENCHIDOS DE FORMA CONCOMITANTE. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Tese delimitada em sede de representativo da controvérsia, sob a exegese do artigo 55, § 3º combinado com o artigo 143 da Lei 8.213/1991, no sentido de que o segurado especial tem que estar laborando no campo, quando completar a idade mínima para se aposentar por idade rural, momento em que poderá requerer seu benefício. Se, ao alcançar a faixa etária exigida no artigo 48 , § 1º, da Lei 8.213/1991, o segurado

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para a realização do exame pericial; c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos; d) por fim, adotadas todas as providências acima, expeça-se mandado de citação, caso já não tenha sido o réu citado. 0045818-40.2015.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301167900 - LEANDRA SILVA DE MACEDO (SP267890 - JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0039506-48.

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para a realização do exame pericial; c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos; d) por fim, adotadas todas as providências acima, expeça-se mandado de citação, caso já não tenha sido o réu citado. 0045818-40.2015.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301167900 - LEANDRA SILVA DE MACEDO (SP267890 - JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0039506-48.

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 2344 causalidade entre o inadimplemento e a superveniência de Tudo na forma da fundamentação. transtornos de ordem pessoal dele advindos" Parâmetros da liquidação conforme item específico da Improcedente. fundamentação. JUSTIÇA GRATUITA Concedo ao autor o benefício da justiça gratuita. O autor apresentou declaração de hipossuficiência econômica, cujo