Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 772 CPB, com fundamento nos arts. 103 e 107, IV, do Código Penal e nos arts. 38 e 61 do Código de Processo Penal. Publique. Registre. Intime. Após o trânsito em julgado, certifique e arquive os autos. Ananindeua(PA), 18 de novembro de 2020. ALINE CORRÊA SOARES JUÍZA DE DIREITO PROCESSO: 00091373520198140952 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALINE CORREA SOARES A??o: Termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 401 com o devido respeito, superados. Assim, a parte interessada na concessão deverá juntar as suas três últimas declarações de renda (IRPF), no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. Em caso de isenção, deverá apresentar os comprovantes de declaração disso. Int. - ADV: NATÁLIA PEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 503 2024 termos do artigo 407, bem como a documental, desde que amparada nas hipóteses previstas no artigo 397, ambos do Código de Processo Civil, na ocasião da audiência de instrução e julgamento, que será designada após a juntada do laudo supra aos autos. 9. Intimem-se. - ADV MARCIO FERNANDES DOS SANTOS OAB/SP 174114 - ADV

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 731 200 Juiz(a) de Direito em Substituição EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO COM PRAZO DE 45 DIAS O(a) Exmo(a) Dr. Helestron Silva da Costa, Juiz de Direito em Substituiçãoda 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C., na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2276 1005120-23.2015.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Marília - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargda: Juliana C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2458 Maurilio Onofre de Souza (OAB: 348098/SP) (Fls: 112) 1005238-61.2018.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Piracicaba - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Agnald

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1697 144 forma, por não ser o caso dos autos, sua intimação para comparecer à audiência é despicienda.Providências necessárias. Cumpra-se. Arapiraca , 26 de agosto de 2016.André Avancini DAvila Juiz(a) de Direito João Victor Cunha Granja (OAB 13677/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE ARAPIRACA / FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2545 846 de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado nesta data, porquanto a transação ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (CPC, art. 1.000, parágrafo único), expeça-se termo de guarda em favor da genitora e certidão de hono

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1637 238 12 de julho de 2016, às 10:40 horas, para realização de audiência que tem como objetivo proceder à entrevista pessoal do interditando, nos exatos termos do artigo 751 do Código de Processo Civil.Cite-se e intime-se o interditando, acaso este detenha condições de receber citação/intimação, advertindo-lhe de que terá 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1750 Processo 0002744-35.2013.8.26.0091 - Procedimento Sumário - Evicção ou Vicio Redibitório - Max Ramon Santos da Silva - Intime-se a/s parte/s para que fiquem cientes acerca de 213/220 (resposta ofício CIRETRAN), dando prosseguimento ao feito. Int. - ADV: JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 22056