Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2575 ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP), DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL (OAB 293240/SP), SHEILA DONIZETE MATEUS (OAB 303384/SP) Processo 0008157-21.2012.8.26.0008 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R. T. de Q. - S. D. C. C. Vistos. Ante o exposto, acolho o parecer ministerial, e JULGO PROCEDENTE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 912 162 curatela provisória. É o que importa relatar. DECIDO. Inicialmente, concedo à requerente os benefícios da Justiça gratuita, nos termos da Lei n. º 1.060/50. Analisando-se os autos, observo haver alguns indícios que induzem, ao menos num primeiro momento, à possibilidade de deferimento da antecipação dos efeitos da tutela p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 4171 Processo 1003417-89.2018.8.26.0655 - Inventário - Inventário e Partilha - Osvaldo Batista de Souza - Jonas Batista Souza - Epaminondas Batista de Souza - - Aparecida Maria de Souza Marceli - - Alexandre Batista de Sousa - - Fernanda Batista Sousa - - Valdir Fernandes Batista - Ao curador especial nomeado à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4850 sua sobrevivência. Defiro a tutela de urgência (art. 300 do CPC), independente de prévia caução. Intime-se, para tanto, o réu ADV: GUILHERME GUSTAVO ALVES SOARES (OAB 322936/SP) Processo 1011662-40.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Crédito Rural - Nilson Placido - - Mariangela Borges Placido -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2973 381 ADV: FÉLIX DE MELO FERREIRA (OAB 3032/AM), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) - Processo 0705441-32.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança indevida de ligações - REQUERENTE: Gabriel Ferreira de Lima - REQUERIDO: SKY Brasil Servicos Ltda - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, o aco

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2639 28 - Indenização por Dano Moral - AUTOR: João Victor Gomes Freire - Jose Antônio da Silva - Joel de Lima Braga - João Vitor Morais Apolinário da Silva - Jhonnata Thyago Soares dos Santos - João Moisés da Silva Sousa - João Gabriel Ferreira de Lima - João Batista Freire dos Santos - Joane de Araujo Nascimento - 1. Tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1262 2746 etc., desde que sempre seja respeitado o valor mínimo de 33% (trinta e três por cento) do salário mínimo, quantia esta que fica estabelecida para a hipótese de trabalho informal ou desemprego, até o décimo dia de cada mês, diretamente para a representante legal da menor, mediante recibo, facultando-se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2334 116 inicial, ao tempo em que encaminho os autos para o CJUS com o propósito de viabilizar a realização da audiência de conciliação/ mediação, com a citação da parte ré respeitando-se os prazos previstos no artigo 334, caput, do CPC/2015. Intime-se a parte autora na pessoa do seu advogado - § 3.º do artigo 334. Advirta-se na p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2653 191 para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, no tocante ao valor da causa, preenchendo, destarte, os requisitos previstos no art. 292, III e IV, do CPC, bem como guia de recolhimento das custas iniciais com o valor da causa atualizado, sob pena de indeferimento da inicial. Maceió - AL, 25 de agosto de 2020 Olívia Me

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O V. Acordão, reformou a sentença, condenando o INSS a “...ao pagamento de aposentadoria por invalidez, desde a data do requerimento administrativo em 10/08/2011...”. Trânsito em julgado em 20/10/2014. O INSS cumpriu a Obrigação de Fazer, implantando a aposentadoria por invalidez com DIB e DER na data do acordão. Em parecer, anexado em 20/08/2015, a Contadoria Judicial informa que a parte autora não possui requerimento administrativo em 10/08/2011. DECIDO Compulsando os autos, observo