Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 863 multa coercitiva em caso de descumprimento da decisão judicial é faculdade concedida ao juiz pelo disposto no art. 536, § 1º do CPC e a medida poderá ser adotada caso a parte autora informe nos autos a inobservância da liminar. Cite-se a parte requerida, pela via indicada pelo autor (carta digital, mandado ou carta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1024 ÓTICA COSTA (fl. 416) e ÓTICA MONTE (fl. 435). 5- Cumpra-se 6- Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE LUIZ M. A. MACHADO (OAB 14800/PE), ALEXANDRE LUIZ MELO A MACHADO (OAB 14800/PE), SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR (OAB 146240/SP), ALEXANDRE LUIZ MELO A MACHADO (OAB 14800/PE), ALEXANDRE LUIZ MELO A MACHADO (OAB 14800/PE) Processo 1109

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 205 PARTES DO TERMO DE CONVERSÃO DE ARRESTO EM PENHORA: “Em São Paulo, aos 11 de outubro de 2019, no Cartório da 9ª Vara Cível, do Foro Central Cível, em cumprimento à r. decisão proferida nos autos da ação em epígrafe, lavro o presente TERMO DE PENHORA do(s) seguinte(s) bem(ns): Imóvel objeto da matrícula nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1289 ROMILDA GOMES DE LIMA, na qual formulam pedidos declaratório e condenatório. As três pessoas físicas eram sócias da Wireless, tendo Délia e Rogério celebrado contrato de alienação da totalidade das quotas da primeira, correspondentes a 40% do capital, tornando-se Rogério sócio majoritário com 70%, já que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1972 MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), THAIZ FERREIRA DE SOUZA (OAB 326554/SP) Processo 0028178-16.2019.8.26.0576 (processo principal 1032940-29.2017.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Contratos Bancários - Érika Regina Lopes - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 35: aguarde-se o tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1900 alegados na inicial. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Salientese que a intimação pessoal do autor não se faz necessária, já que se encontra representado por advogado. Nesse sentido é a jurisprudência, a saber: “A intimação às parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2018 atribuído à presente causa, reembolsando a Autora de todas as custas e despesas Processuais”. A inicial veio acompanhada de documentos (fls. 52/171). Diante da peculiaridade do caso, foi determinada a intimação da requerida, para manifestação sobre o pedido de tutela de urgência (fl. 173). Às fls. 262/274, as r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1060 Grupo Safra, Safra Financeira e Safra Consignado, amplamente conhecida e difundida perante o mercado consumidor de serviços financeiros. Entretanto, declaram que tal direito vem sendo violado pela conduta do requerido, que teria adotado o nome fantasia Safra Consignado S/A, em sua microempresa, cujo nome empresarial consi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 931 que caracteriza o perigo de dano. Nesse sentido, há previsão de imposição de obrigação de não fazer, conforme artigo 209 da Lei n. 9.279/96, na hipótese flagrante de concorrência desleal, tendentes a prejudicar a reputação e os negócios alheios. Assim, estabelece o referido artigo de Lei: Art. 209. Fica ressalvad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 968 tampas de descarga de vagões ferroviários (fls. 49/62 e 64/81 destes autos e fls. 72/84 do processo n. 1116030-34.2019.8.26.0100). No entanto, afirma que a requerida teria produzido e estaria comercializando vagões que reproduzem características de suas patentes, inclusive à MRS Logística S.A., conforme consta na