Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2264 o disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil e o disposto acima. Intimem-se. - ADV: GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 04/10/2021 PROCESSO :0004565-70.2021.8.26.0228 CLASSE :AUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 153 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Viva Ótica ADVOGADO : 410168/SP - Camila Antunes EXECTDA : Jéssica Moser de Almeida VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001878-93.2020.8.26.0022 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.C.S.M. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4693 31 Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Rodrigo Stephanini Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/03/2021. Recurso Extraordinário nº 0000578-96.2010.8.12.0035/50002 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fernando da Costa Yamauti Advogado: Gabriel Franc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1382 FRANCO DA SILVA. Alega o autor, que as partes são genitores do menor João Gabriel Franco da Silva e que a requerida possui sua guarda, mas é negligente, pois deixa o filho sob os cuidados dos avós, idosos e doentes, alegando possuir melhores condições para cuidarem do mesmo. Em decorrência disso, des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5020 vencidas (art. 2º, §2º). Algumas matérias, entretanto, são excluídas da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, como expressamente dispõe o art. 2º, § 1º, da Lei nº 12.153/09, assim elencadas: - mandado de segurança (art. 2º, §1º, inc. I, Lei nº 12.153/09); - desapropriação (ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1438 qual constou o lapso de 60% para a progressão de regime prisional. Sustenta que deve constar a determinação do cumprimento de 40% do total da pena para o deferimento da referida benesse, com base na nova redação do artigo 112, V, da Lei de Execução Penal, conferida pela Lei nº 13.964/2019, por não ser reincidente especí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1772 remetam-se os autos à douta Procuradoria para parecer. - Magistrado(a) José Vitor Teixeira de Freitas - Advs: Camila Nagiara do Nascimento (OAB: 380819/SP) - 10º Andar Nº 2004602-68.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2270 intime-se a parte autora para que se manifeste. Intime-se. - ADV: JULIANA DE OLIVEIRA MALAFAIA (OAB 303203/SP) Processo 1001457-88.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonízia Costa do Amaral Squinca - Fundação Uniesp de Teleducação - Vistos. Ciência às partes do retorno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4755 25 Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargada: F. M. D. (Representado(a) por seus pais) Advogado: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB: 18727/MS) Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Interessado: M. de C. G. Interessado: U. F. Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/06/2021. Processo

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5081 Trabalho. Em caso de dúvida, acesse a página: ITABORAI/RJ, 27 de abril de 2021. http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado GABRIELE DE ANDRADES PIPPI Assessor o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITABORAI/RJ, 27 de abril de 2021. Processo Nº ATSum-0