Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 559 de agosto de 2011. Christiano Kuntz Relator - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Advs: AMANDA RUIZ BABADOPULOS (OAB: 250802/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0209825-04.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: JOSE MARIA VICENTE - Paciente: Adriana Noemi da Rocha - Vistos. Ainda não c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1074 571 240803/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0272794-55.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: EZEQUIEL AMARO DE OLIVEIRA - Paciente: Jorge Pereira dos Santos Filho - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0272794-55.2011.8.26.0000 Relator(a): FERNANDO MIRANDA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 ignorando o custo social do processo judicial, ingresse diretamente em juízo com ação destinada à satisfação da prestação que eventualmente pode ser realizada em sede extrajudicial (CF, art. 5º, XXXV; CPC, arts. 17 e 485, IV; CC, art. 189; STF, RE 631.240). 4. Apelação conhecida e provida. Preliminar acolhida. Sentença cassada. Processo extinto, sem resolução do mérito. Unânime[3].? (grifo

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 que, os embargos de declaração consubstanciam instrumento de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, destinando-se etiologicamente a purificar o julgado das omissões, contradições ou obscuridades que o enodoam. Ante sua destinação, não se prestam à rediscussão das questões efetivamente elucidadas nem à correção de eventuais equívocos interpretativos em que incorrera o decisum. Examin

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do art 39, inciso II, da Resolução nº 168, de 5 de dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal: a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; e c) o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 805 959 993.06.032348-2 (00979072.3/3-0000-000) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Bilac - Relator Pedro Gagliardi - Autor: Justiça Pública - Réu: José Roberto Rebelato (prefeito do Municipio de Bilac) - Advogado: Laercio Melhado (OAB: 57903/SP) - Advogado: Wagner César Galdioli Polizel (OAB: 184881/SP) - Advogado: Carlos Alb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 804 513 SP) (Estagiário(a)) - Advogada: Simone Ribeiro da Rocha (OAB: 152322E/SP) (Estagiário(a)) 990.10.294560-0 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator Pedro Gagliardi - Impetrante: Adriana Testi Tirelli - Paciente: Angelo Kisseloff Lopes Rubinho - Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) 990.10

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 658 - Wal Mart Brasil LTDA Processo Nº RTOrd-0000471-53.2013.5.02.0010 Para o(s) Advogado(s) RONALDO LEAO(OAB: 096874-SP/D) Roberto de Oliveira X Wal Mart Brasil LTDA Notificação: Quanto ao despacho proferido: CIÊNCIA DE LTIMO DESPACHO DISPONÍVEL INTEGRALMENTE NO S ITE DESTE TRIBUNAL. Processo Nº RTOrd-0000313-32.2012.5.02.0010 Processo Nº RTOrd-00313/2012-010-02-00.0 A

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 15071 da Instrução Normativa em referência, esclarecendo ainda que sobre os juros de mora não incide o imposto, em conformidade com ABNER CAIUBI VIANA DE BRITO o artigo 46 e parágrafos da Lei 8.541/92 combinado com o artigo Juiz do Trabalho Substituto 404, parágrafo único, do Código Civil e Orientação Jurisprudencial n. 400, da SDI-I, C. TST. Outrossim, condeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1368 não se encontra devidamente representado. Dessa forma, inclusive para corroborar as manifestações anteriores, regularize o patrono sua representação processual junto ao Banco Unibanco S.A., recolhendo, inclusive, custas previdenciárias da OAB. Sem prejuízo, informe se está satisfeito com os valores d