Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc., Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por ALLIA RECURSOS HUMANOS sustentando, em síntese, a possibilidade de utilização da exceção de pré-executividade, para arguição de nulidade processual; que a contribuição de PIS e COFINS ora executado teve base de cálculo alargada; que foi ajuizado MS n.º 2005.61.00.027378-7, perante a 26.ª VF/SP, obtendo a procedência da ação; que a incidência das mencionadas contribuições vem ocorrendo com base de cálculo sobr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO/CARTA PRECATÓRIA Nº 0173/2016Deprecante: 4ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE POTIRENDABA/SP Exequente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Executado(s): CENA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS LTDA - ME, PASCOAL CESTINI e HELIO MARCHETTO Fls. 69/126: Verifico que não há prevenção destes autos com os processos apontados às fls. 64/66, vez que os contratos são diversos.DEPREQUE-SE AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE POTIRENDABA/SP para qu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024593-82.2015.403.6100 - RODRIGO TEIXEIRA CINTRA FREIRE DA SILVA(SP138201 - GABRIEL FREIRE DA SILVA NETO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO Dê-se ciência às partes do teor de fls. 105/111.Após, venham conclusos para sentença.Intime(m)-se. 0003886-41.2016.403.6106 - NUTRECO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA(SP154201 - ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA E SP335922 - CAROLINE CAIRES GALVEZ) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO X UNIAO FEDERAL

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 00838 Processo: 0001903-04.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL DELFINO FILHO ADVOGADO: 008728PB VANJA ALVES SOBRAL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seisto posto, declaro extinta a presente execucao. p.r.i. 00839 Processo: 0002158-93.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 00684 Processo: 0000666-90.2010.815.0831 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seo exequente, por meio do seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias, tendo em vista o decurso do prazo desuspensão processual. 00685 Processo: 00007

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.117) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082611263.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Dagmar da Silva. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga – OAB/PB 16.791. R

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 8 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 131) Apelação Cível nº 0800220-28.2019.8.15.0091. Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Eriberto Farias Basilio. Advogado(s): Ivalci Sousa Brito Ramos – OAB/PB 21.878. Apelado(s): Município de Taperoá. Advogado(s): Marcos Dantas Vilar - OAB/PB 16.232. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 Comarca de Bayeux.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Francisco Xavier Monteiro da Franca.Apelado(s): Jacarape Com e Representações Ltda. RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto).194) Apelação Cível nº 0800414-40.2018.8.15.0551.Oriundo da Co

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

executado antes de garantida a execução. 2º - No prazo dos embargos, o executado deverá alegar toda matéria útil à defesa, requerer provas e juntar aos autos os documentos e rol de testemunhas, até três, ou, a critério do juiz, até o dobro desse limite. 3º - Não será admitida reconvenção, nem compensação, e as exceções, salvo as de suspeição, incompetência e impedimentos, serão argüidas como matéria preliminar e serão processadas e julgadas com os embargos.Do dispositi

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 AUTOR NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. OBRIGAÇÃO DE EXCLUSÃO DA RESTRIÇÃO CREDITÍCIA. DEVEDOR CONTUMAZ. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE DOR, SOFRIMENTO OU HUMILHAÇÃO, VIOLAÇÃO À HONRA, À IMAGEM OU À VIDA PRIVADA DO PROMOVENTE. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA. ENTENDIMENTO SEDIMENTADO PELA CORTE SUPERIOR DE JUSTIÇA. HON