5.335 resultados encontrados para gabriel freire da silva - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Outrossim, verifico dos autos que o Juízo Estadual responsável pela Interdição foi comunicado eletronicamente acerca da transferência e disponibilização dos valores (anexos 112/113). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, venham os autos conclusos para a prolação de sentença de extinção da execução. Intimem-se. Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Apesar da informação prestada pelo INSS no ofício retroanexado, o fato de a DIB do benefício
3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO LANCHONETE SENNE LTDA. EDIMILSON MOREIRA ALVES(OAB: 336251/SP) CANTINA HALINE'S LTDA - ME EDIMILSON MOREIRA ALVES(OAB: 336251/SP) 12990 NETO. Ressalte-se que referido substabelecimento não faz qualquer menção às demais reclamadas, pelo que o DR. EDMILSON continuou cadastrado no PJE na condição de patrono das outras empresas. Inti
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2107 termos efetivos de prosseguimento. No silêncio e se tratando de ato para fins de citação da parte, intime-se por carta a autora / exequente para cumprimento desta decisão no prazo de 05 dias sob pena de extinção, nos termos do art. 2.º cumulado com o art. 485, § 1.º ambos do Código de Processo Civil; já se a deman
Quanto ao pedido de intimação das testemunhas formulado pela parte autora na inicial, consigno que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art. 34 da Lei 9.099/95 e 455, §2º do CPC), ou mediante esta, que deve ser promovida, a princípio, pelo próprio advogado da parte (art. 455, caput e §1º do CPC). A intimação da testemunha pela via judicial somente é admitida nas hipóteses excepcionais do art. 455, §4º do CPC/2015: Art. 455. Cabe ao advogado da parte
3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 CITE(M)-SE a(s) reclamada(s), por oficial de justiça. 6202 PODER JUDICIÁRIO Deverá constar no mandado que a reclamada tem o dever de JUSTIÇA DO atualizar, se for o caso, os dados cadastrais consignados nos autos, utilizando funcionalidade específica do PJe para este fim (conforme art. 5º, §2º da Resolução nº 185 do CSJT), e de INTIMAÇÃO comunicar eventual o
Assim, a alegação apresentada pela embargante não se refere à omissão na sentença, mas a um suposto erro de julgamento, que não pode ser apreciada neste Juízo por falta de amparo legal, pois não se enquadra nas hipóteses do art. 48 da Lei nº 9.099/95. Entendo, ademais, que as questões tidas como não apreciadas estão afastadas, como consequência da fundamentação já exposta na sentença, uma vez que o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes quando ten
Assim, a alegação apresentada pela embargante não se refere à omissão na sentença, mas a um suposto erro de julgamento, que não pode ser apreciada neste Juízo por falta de amparo legal, pois não se enquadra nas hipóteses do art. 48 da Lei nº 9.099/95. Entendo, ademais, que as questões tidas como não apreciadas estão afastadas, como consequência da fundamentação já exposta na sentença, uma vez que o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes quando ten
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 658 174 sem manifestação, ao arquivo. Int. - ADV DENY WILLIAMS CURY HADDAD OAB/SP 231575 583.00.2009.100604-5/000000-000 - nº ordem 786/2009 - Indenização (Ordinária) - HELDER VASQUES E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 69 - Manifestação do autor acerca de fls. 36/68 (Contestação). Providencie o réu a juntada da pro
3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 10540 - MAXXIMUS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DE UTILIDADES LTDA - URUHU COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DE UTILIDADES EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f085ee5 JUSTIÇA DO proferido nos autos. Tendo em vista o remanejamento de pauta, redesigne-se audiên
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP068349-VALDEVINO MADEIRA CARDOSO FILHO Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 04/03/2009 14:00:00 PROCESSO: 0083483-08.2006.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP172899-FERNANDO FERNANDES NARCIZO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP172899-FERNANDO FERNANDES NARCIZO Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 28/04/2009 16:00:00 PROCESSO: 008