Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 4059 prisão a prisão civil do alimentante inadimplente do regime fechado para o regime domiciliar - Impetrante que alega que a prisão em regime fechado apresenta riscos para a saúde do paciente ante a existência de pandemia e das péssimas condições de higiene e isolamento do cárcere - Resolução 122/2021 do CNJ que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 768 torna descabida eventual limitação de cobertura ou incidência do percentual de coparticipação - Precedentes, inclusive desta Câmara - Decreto de procedência - Medida que se impõe - Sentença reformada - Recurso provido (TJSP, 8ª Câm. Dir. Priv., Ap. 1006809-19.2018.8.26.0546, rel. Des. Salles Rossi, j. 28.02.2019. De mai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3099 do CPC). Cite-se o réu e intime-se a parte autora a fim de que compareçam à audiência a ser designada, importando a ausência desta em extinção e arquivamento do processo. Se não houver acordo poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da audiên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1322 da medida ao alcance da satisfação do débito, agregando infrutíferas as diligências para tanto realizadas. Recurso preparado (fls. 47/48), com dispensa da oferta de contraminuta ausência de prejuízo. É, em síntese, o necessário. O recurso não comporta processamento, eis que desprovido de pressuposto objetivo de admissibili

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 702 fl. 888. Então, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ELIANE MONTEIRO GERMANO (OAB 61758/SP), VERA LUCIA DA MOTTA (OAB 59837/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), NEIDE LOPES CIARLARIELLO (OAB 64610/SP), EDMAR CORREIA DIAS (OAB 29987/SP), MARIA CONCEIÇÃO DA HORA GONÇALVES COELHO (OAB 65619/SP), MARIA DE LO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1010 FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), MARCELO HARTMANN (OAB 157698/SP), NADIA INTAKLI GIFFONI (OAB 101113/SP), LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB 289820/SP), LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN (OAB 293286/ SP), LEANDRO FERRARI FREZZATI (OAB 336772/SP) Processo 1013205-72.2020.8.26.0004 - Inventário - Inventário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 4256 útil, tornem ao arquivo. Fica consignado que, para contagem dos prazos legais do artigo 921, §§ 1º e 4º, do Código de Processo Civil, será considerada a decisão suspensiva anterior. - ADV: FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP) Processo 0204324-22.2009.8.26.0006/01 (apensado ao processo 0204324-22.2009.8.26.0006) (006.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2145 Regional Rio Branco/AC. Outrossim, providencie a z. serventia a remessa de cópias dos inquéritos policiais acostados as fls. 286/351 ao E. Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul para conhecimento e providências que julgar cabíveis, com as nossas homenagens, com cópia da manifestação ministerial em cota de fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1041 autorizem a aplicação de sanção administrativa, razão pela qual determino o arquivamento do presente feito, com as cautelas de praxe. Deste procedimento não decorrem custas, despesas processuais e honorários advocatícios. P.R.I.C. - ADV: MARCO TULLYO NONATO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 287581/SP), FABIO KADI (OAB 1079

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2286 integração de Organização Criminosa - Wellington Roberto da Cruz - Vistos. 1. Fls. 5459/5460: as questões serão analisadas conjuntamente, após a conclusão do ciclo citatório e apresentação de todas as respostas. No mais, anote-se a habilitação dos advogados constituídos pelo acusado DIEGO MACEDO. 2. Fls. 54