5.335 resultados encontrados para gabriel freire da silva - data: 06/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3966 CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), MIRIAN ROSA ZAMPERO (OAB 190739/SP) Processo 0007335-15.2002.8.26.0224 (224.01.2002.007335) - Outros Feitos não Especificados - Banco do Brasil Administradora de Cartoes de Credito S/A - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Nada mais sendo requerido em
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2877 probatório, e, inclusive,a omissão apta a ser suprida pelos declaratórios, insista-se,éaquela advinda do próprio julgamento, e prejudicialàcompreensão da causa, não aquela deduzida com o fito de provocar o rejulgamento da demanda ou modificar o entendimento manifestado pelo julgador(ED cl no RE sp 486.062/ RS ,
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3963 Vistos. Requeira o exequente o que de direito ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo geral. Int. - ADV: ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP), JULIANA ROBERTA SAITO (OAB 211299/ SP) Processo 0022263-28.2011.8.26.0006 - Monitória - Prestação de Serviços
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3436 417 Processo 1120547-53.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.E.W.S. - H.V.E.J.B. V.C.G.M. - Vistos. Diante do certificado a fls. 267, intime-se a leiloeira para trazer aos autos o resultado do leilão. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente em termos de seguimento, no prazo de 15 (q
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1129 Civil. Verdade é que, como ensina o ilustre Professor YUSSEF SAID CAHALI: Ainda no plano jurídico, tanto em lei como na doutrina, tem-se atribuído à palavra ‘alimentos’ uma acepção plúrima, para nela compreender não apenas a obrigação de prestálos, como também os componentes da obrigação a ser prestada.
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1852 Processo 0042043-40.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - LUIZ EDUARDO QUADRINI CASTILHO - Termo Audiência de Instrução Debates e Julgamento - AUDIÊNCIA VIRTUAL - “...Pelo MM. Juiz foi dito que, não havendo mais provas a serem produzidas, declarava encerrada
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 375 nacional, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, devendo o exequente, salvo se beneficiário da Gratuidade de Justiça, recolher imediatamente as custas, para não frustrar o ato, caso ainda não tenha recolhido. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso, devendo os demais
TJSP 10/05/2021 - Pág. 1301 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1301 Nada obstante, a providência liminar em habeas corpus é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que avulta flagrante constrangimento ilegal ao paciente. E essa não é a hipótese dos autos. Ademais, a análise de elementos que possam ou não demonstrar os requisitos autorizadores da manutenção da prisão
TJSP 10/05/2021 - Pág. 1316 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1316 porque, portadora de graves enfermidades e várias deficiências, poderá ser contaminada pelo coronavírus em razão da sua segregação. Alega, mais, ilegalidade na invasão do domicílio por parte dos agentes da lei. Salienta, ainda, ser a paciente primária e possuidora de residência fixa e ocupação lícita, além da suposta
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 970 Processo 0021334-33.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Pinto Martins Júnior - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/076328-6 dirigi-me a Rua Pamplona,227, e aí sendo intimei a FESP/USU - Procuradoria do Patrimônio Im