Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1723 WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP) Processo 0005832-88.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Benedito Escaramuzi de Almeida - Fls. 38: expeça-se novamente mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito de fls. 41, observando-se a conta indicada a fls. 39. Após

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1491 15 dias.A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 15 dias; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: Mauro Bergamini Levi (OAB: 2497

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2386 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Nei Teixeira Perez Apelado: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste - Magistrado(a) Renato Delbianco - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – AÇÃO ORDINÁRIA – SAÚDE – ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1382 para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: KEILLA PATRICIA DO NASCIMENTO (OAB 164397/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1416 Processo 1004364-14.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Pensão - Gabriel Gaeta Silva - São Paulo Previdência - Fls. 93/98: proceda a serventia as anotações acerca do resultado do agravo de instrumento.Em obediência à decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 2158545-18.2015.8.26.0000, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1254 de fls. 106/107, requerendo o cancelamento da distribuição, indefiro desde logo a petição inicial e determino o cancelamento da distribuição da presente ação de Mandado de Segurança, nos termos do artigo 257 do Código de Processo Civil. Proceda a serventia às anotações de praxe, inclusive no dist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2001 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcia Furlan Angelo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Trata-se de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado deverá obedecer o que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1822 Fazenda Pública; Data do Julgamento: 19/10/2016; Data de Registro: 19/10/2016). No mais, quanto aos demais valores objeto da impugnação, persistindo a divergência, remetam-se os autos ao Contador para que apure o efetivo valor devido, observandose os termos título exequendo (fls. 158/163 e 216/221), bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1780 Processo 0006112-25.2020.8.26.0344 (processo principal 1004883-47.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Aroldo Fernando Bueno - Vistos. Diante da certidão de fls. 47, reitere-se a intimação para o requerente se manifestar sobre o contido na petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1975 (TRANSMISSOR GUARDIAN LINK2) foi indicado também no cumprimento de sentença nº 0009097-64.2020, com distribuição mais recente. Assim, providencie a serventia a baixa deste incidente, prosseguindo-se no cumprimento de sentença acima indicado. Intime-se. - ADV: MARCELA THOMAZINI COELHO MARTINS (OAB 25232