33 resultados encontrados para gabriel gaeta silva - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 13/02/2019 - Pág. 2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2021 entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) (Procurador) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1002738-41.201
TJSP 23/08/2016 - Pág. 1932 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1932 STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS EL
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2061 97.2019.8.26.0344/02,JULGO EXTINTA aexecução de sentença, movida porEmerson Luis Bresciani contraFazenda Pública do Estado de São Paulo,com fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficiese ao DEPRE, por meio do(s) incidente(s), conforme Comunicado CG 73
TJSP 13/02/2019 - Pág. 2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2021 entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) (Procurador) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1002738-41.201
TJSP 18/12/2018 - Pág. 3857 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3857 Paulo - Agravada: MARLENE DO CARMO REDONDO ARAUJO - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. - A VALIDADE DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE
TJSP 23/07/2019 - Pág. 1285 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2853 1285 Nº 1002855-38.2017.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apdo/Apte: Os Independentes - Apte/ Apdo: Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col. Su
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1610 execução, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo concordou com os cálculos apresentados (fls. 46). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 41, que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de of
TJSP 13/02/2019 - Pág. 2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2021 entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) (Procurador) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1002738-41.201
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1431 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Olivia Cristina Caseto Furian Diniz - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - À requerente para as providências solicitadas pelo sr. Contador Judicial a fls. 251/252. Prazo: quinze dias. Intime-se. - ADV: GUILHERME BERTINI GOES (OAB 241609/SP), JOSE AUG
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2077 cálculos apresentados. Portanto, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 03. Intime-se o requerente a fim de direcionar o pedido de expedição de Ofício Requisitório para o formato digital, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 394/201