Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 PROCESSO :1001294-29.2021.8.26.0586 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDA : Thaise Aparecida Faustino da Rosa VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1001295-14.2021.8.26.0586 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1569 se e abra-se vista à exequente. Fixo os honorários advocatícios da defensora indicada a fls. 05, no valor da Tabela Oficial de Honorários do Convênio firmado entre a OAB/DPE (cód. 103). Transitada esta decisão em Julgado, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, certificando-se acerca do pagam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 338 0020349-46.2018.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 0020349-46.2018.8.26.0405; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3780 - Advs: Amarilis Regina Costa da Silva (OAB: 357070/SP) (Procurador) - 8º Andar Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000098-09.2020.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 472 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001737-70.2016.8.26.0586; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Gabriel Gustavo Moraes Santos Rosa; Advogado: Alexandre Schumann Thomaz (OAB: 258617/SP) (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 709 Apelante: M. H. da C. P.; Advogado: Alexandre Silveira (OAB: 262922/SP) (Defensor Dativo); Apelante: C. B. dos S. C.; Advogada: Anna Maria Alves de Assis Meneguini (OAB: 165920/SP); Apte/Apdo: J. J. W. F. da C.; Advogado: Fernando Elias Assunção de Carvalho (OAB: 102578/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 415 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001141-78.2020.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2977 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rafael Mendes da Silva - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Deram provimento ao recurso ministerial para majorar as penas do apelado a 04 (quatro) anos e 02 (dois) meses de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3430 ré, os quais arbitro, com fundamento no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. DETERMINO, por fim, que, enquanto não transitada em julgado a presente decisão, permaneçam em depósito as quantias apresentadas como caução no âmbit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6136 internet. Audiência UNA designada para o dia 02/02/2022 às 13h:30min. - ADV: NILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 393853/SP) Processo 0001077-69.2021.8.26.0176 (processo principal 0001244-30.2017.8.26.0628) - Insanidade Mental do Acusado Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente - M.C.I