Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3342 no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, a exequente deverá providenciar: - correção da planilha de fl. 736, uma vez que incluiu a multa de 10% (dez por cento) e não deduziu a condenação em sede de Agravo de Instrumento; - Certidão de Objeto e Pé da Ação Civil Pública Nº 1001348-89.2016.8.26.0191; - Certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1925 (fls. 28, 38, 90, 119 e 126), por essa razão o autor pleiteia a conversão para execução (fls. 128/131). Assim, defiro o pedido formulado, com fundamento no artigo 4º do Decreto-Lei 911/69, para converter a ação de busca e apreensão em execução de título extrajudicial. Efetuem-se as anotações e co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1274 (OAB 130057/SP) Processo 0110198-67.2008.8.26.0053 (053.08.110198-5) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Bruna Leite dos Santos - - Gabriel Gustavo Silva de Almeida e outros - Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Vistos.Comunique-se o cartório distribuidor e anote-se que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2034 custa ou taxa judiciária alguma é devida, pois não há execução satisfeita e a taxa da primeira fase já se encontra recolhida, fugindo assim das hipóteses previstas na Lei Estadual nº 4.952, de 1985, artigo 4º, I a III.( TJ-SP, Agr. de Instr. nº 382.443/7-00, Segundo Tribunal de Alçada Civil de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3433 - VISTOS. Cite-se o(a) executado(a) para pagar o débito em cinco dias ou para oferecer bens à penhora, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários à garantia da execução. Cientifique-o(a), ainda, de que o prazo para oposição de embargos será de trinta dias, contados da intimação

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

66 Rio Branco-AC, terça-feira 13 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.695 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO nas tabelas estaduais, até o limite máximo de 0,1% (zero vírgula um por cento) do valor do crédito concedido”. O que pode ser extraídos dos dispositivos legais mencionados? A resposta parece simples. A Lei 10.169/2000, que “regula o § 2º do art. 236 da Constituição Federal, mediante o estabelecimento de normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificar a autorização de internamento, para realização de exame de cessação de periculosidade, publicada no “Minas Gerais” do dia 26/05/2015: Max Clauder dos Santos Costa-491486 Jorge Rodrigues Barbosa - 377740 Unaí Onde se lê: da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí Leia-se: do Presídio de Unaí Retificar a autorização para internamento, no Hospital Psiquiátrico e Judici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Março de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para o Presídio de Ibirité: Bruno Alves de Souza-714758 Betim Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para o Presídio de São Joaquim de Bicas: Alcino Da Silva Neto-218234 Alanderson Marcelino Pereira-75002 Andre Claudio Braz De Oliveira-5746 Claudinei Jose Fideles-487274 Diego Silva Dias 379108 Douglas Henrique Alves Dos Reis-734

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Paulo Dos Reis R. De Oliveira - 402094 Pedro Vinicius Pimenta Lopes - 126722 Rafael Pedro De Oliveira - 982001 Vitor Alexandre Cardoso Santana - 981583 Weuler Dionisio Cardoso - 204126 Unaí Unaí Unaí Unaí Unaí II - Autorizar as transferências dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais: NÚCLEO DE MOVIMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo Do Presídio de Mariana para o Presídio Antônio Dutra Ladeira: Emerson Hugo Bezerra da Silva-104224 Mariana Do Presídio de Mariana para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond: Everton César Eleutério-88860 Mariana Do Presídio de Mariana para o Presídio de São Joaquim de Bicas: Douglas Arlindo de Assis Queiroga-108036 Mariana Do Presídio de Visconde do Rio Branco para a Penitenciária José Maria Alkimim: Vantuil Pa