Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 1096 0070300-22.2009.8.26.0050 (990.10.573645-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Braga, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apte/Apdo: Gilson dos Santos Vilela - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. ADIADO PELO E. RELATOR, DES. EDUARDO BRAGA. - Advogada: Solange Silva Centola dos Reis (OAB: 120558/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 100 990250.5/4 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 8.VARA 8.OF. - COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO INDENIZAÇÃO - 617790/2008 - 3 VOLUMES - R$ 28.000,00 - APELANTE: VICTOR SIMONETTI (E OUTROS) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO E OUTROS - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E VICTOR SIMONETTI (E OUTROS

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 2512 00047356720148140116 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LIBERIO HENRIQUE DE VASCONCELOS Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 26/07/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:VALDEMIR DA SILVA Representante(s): OAB 18142 - RONALDO ROQUE TREMARIN (ADVOGADO) . DESPACHO Verifico que a defesa técnica apresentou as razões do recurso de apelação às fls. 117/130. Entretanto,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 1558 Vasconcelos Paulucci (OAB: 163802/SP) - Patricia Heliodora Presser (OAB: 283851/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0079713-10.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Paulo Roberto Alves de Oliveira - Paciente: Evandro Aparecido Borri - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Julgaram prejudicada a orde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1089 713 199 - 0170662-22.2008.8.26.0000 (994.08.170662-1) - Apelação - General Salgado - Relator Antonio Carlos Malheiros Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Joao Augusto Domingos - Apelado: Instituto de Previdencia Municipal de General Salgado Iprem - Advogado: Kazuo Issayama (OAB: 109791/SP) - Advogado: Gilmar Antonio do Prado (OAB:

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 2172 revelia. O requerido deverá comparecer acompanhado de advogado, ante ausência de Defensoria Pública na Comarca. Intime-se. Cumpra-se. Ourilândia do Norte/PA, 18 de julho de 2019. Libério Henrique De Vasconcelos Juiz de Direito Substituto PROCESSO: 00067261020168140116 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LIBERIO HENRIQUE DE VASCONCELOS Ação: Reintegração / Manutenç�

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10541 da CF. A competência da Justiça do Trabalho limita-se à execução 24.2015.5.04.0000, ocorrido no dia 21/08/2017, concluiu pela das contribuições sociais previstas no art. 195, I, "a", e II, da Carta inaplicabilidade do artigo 523, §1º, do CPC/15 ao processo do Magna, conforme art. 114, VIII. trabalho. Logo, revejo entendimento anteriormente adotado para f)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 1498 Mascaretti - Intime-se para devolução dos autos em cartório, no prazo de 03 (três) dias, nos termos do art. 234 do CPC. - ADV: MARCIA D’ AREZZO JACOB LIMPO DE ABREU (OAB 103720/SP) Processo 0011630-74.2004.8.26.0079 (apensado ao processo 0005552-30.2005.8.26.0079) (089.01.2004.011630) Alimentos - Lei Especi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 693 808 994.09.236633-6 (0986829.5/2-00) - Apelação - Taubaté - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Laerte Sampaio Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Taubate - Apelado: Benedicta Antunes Moreira Cesar - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1100 799 0203281-05.2008.8.26.0000 (994.08.203281-0) - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Joao Batista Adolfo de Oliveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelad