464 resultados encontrados para gabriel henrique de lima - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 297 PROCESSOS ENTRADOS EM 13/08/2019 1512385-37.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº o
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 715 foi encerrado o presente termo. Eu, ____, Isabela Bentes de Lima, Analista Judiciária, digitei e subscrevi. J U I Z A : M I N I S T à ¿ R I O P à ¿ B L I C O : ______________________________________________________________ VÃTIMA: MONICA DE FÃTIMA NAVEGANTES PEREIRA - CPF: 400.812.492-68 PROCESSO: 00040540820208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GILDES MARIA S
TJSP 17/02/2012 - Pág. 1064 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 1064 RETIFICAÇÃO Nº 0240066-29.2009.8.26.0000 (994.09.240066-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Gabriel Henrique de Lima - Apelado: Ana Paula de Lima - Magistrado(a) Angelo Malanga - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,5
TJSP 07/11/2019 - Pág. 1631 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1631 152 - 0070912-76.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Luiz Fernando Vaggione - Apelante: FELIPE LUIS OLIVEIRA DA CUNHA - Apelant
TJSP 22/04/2020 - Pág. 2366 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2366 Nº 2052013-44.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araraquara - Impetrante: Paulo Valili Neto - Impetrante: Vanessa Romão Corrêa - Impetrante: Fabio Neves Maciel - Paciente: PLÍ
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1048 Condomínio - Gabriel Henrique de Lima - Giselle Ribeiro Ferreira de Lima - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Tendo em vista a proximidade da audiência de conciliação designada nos autos principais 1008554-67.2018.8.26.0068 (09/10/2018, às 13h), encaminhem-se os autos ao CEJUSC, com urgência, para qu
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2242 TATUÍ Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MIGUEL ALEXANDRE CORREA FRANÇA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ SANAE NAMIKAWA NOGAMI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0996/2015 Processo 0000267-89.2013.8.26.0624 (062.42.0130.000267) - Cumprimento de senten�
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 49 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013029-09.2019.8.26.0011; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: UNIMED PELOTAS - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA À SAÚDE LTDA.; Advogado: EDUARDO DOS SANTOS LO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 1876 categoria profissional, o que evidencia a natureza absoluta e a improrrogabilidade da competência, inclusive com a possibilidade de seu conhecimento ex officio; 2- Do endereço informado pela própria impetrante na exordial, extrai-se que o foro competente para o processamento e julgamento do Mandado de Segurança em questão é o do local onde se encontra a sede funcional da autoridade impetrada, ou
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 867 347 Ação Penal nº 129/2010 JP X NELSO RODRIGUES DA ROCHA, RODRIGO DA SILVA, MARCOS FERNANDO GALANTI, GABRIEL HENRIQUE DE LIMA Para que o Nobre Defensor apresente suas alegações finais. Int. Dr. Rodolpho Pettená Filho OAB/SP 115.004. Dra. Maisa Salgado Rezende do Prado OAB/SP 273.618. Dr. Paulo Elian de Oliveir