464 resultados encontrados para gabriel henrique de lima - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 767 183088/SP) - Sergio Kruger (OAB: 162078/SP) - Serafim Ferreira Neto (OAB: 28676/SP) - Paulo Henrique Marques Franco (OAB: 117937/SP) - Valter Eustaquio Franco (OAB: 19334/SP) - Cleide Previtalli Cais (OAB: 28943/SP) - Homar Cais (OAB: 16650/SP) - Frederico Fontoura da Silva Cais (OAB: 136615/SP) - Jose Cabral Pereira Fagundes Juni
TJSP 26/11/2019 - Pág. 2636 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2636 tipificado no artigo 28, da Lei Antidrogas, sujeitando o réu a pena de advertência sobre os efeitos das drogas, sanção que desde logo se declara extinta pelo cumprimento; em consequência fica prejudicado. v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 27116
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 303 - Propriedade - Denis Paton - Ivan Maia de Oliveira - Em cumprimento à determinação de fls. 34, expedi mandado(s) de levantamento eletrônico(s) no valor total de R$ 18.823,55, referente(s) ao(s) depósito(s) de fls. 280 do principal, o(s) qual(is) estará(ão) disponível(is) para recebimento junto à respect
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 370 do art. 1.113, § 3º, das NSCGJ: “procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação”. Intime-se. - ADV: WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), LINCOLN SOARES DE OLIVEIRA (OAB 352610/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP) Processo 1089840-34.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2192 cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Romario Gomes da Silva, Centro de Ressocialização de Limeira. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: RENATO VIEIRA DE MAGALHAES
TJSP 22/01/2021 - Pág. 6424 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 6424 se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Lia Rosangela Spaolonzi (OAB: 71418/SP) - Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1011462-97.2018.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 828 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRINA FUKUMORI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1424/2020 Processo 0003356-95.2020.8.26.0068 (processo principal 1007050-26.2018.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Fixação - Justiça Pública - N.L.S.B. - R.A.B. - Vistos, Defiro ao exeqüente os benefícios da justi
Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3012 31 TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANELISE SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRINA FUKUMORI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0396/2020 Processo 1011564-56.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ricardo Robert da Silva -
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 856 assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada c
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 936 Processo 1003893-11.2016.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.M. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 21/08/2017 às 09:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Jaguariúna, RUA AMAZONAS, 504- BAIRRO DOM BOSCO, 13820-000