464 resultados encontrados para gabriel henrique de lima - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 3629 Processo 0015879-40.2009.8.26.0161 (161.01.2009.015879) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - C R A Brasil Plásticos Orientados Ltda Me - - Alberto de Souza Gomes e outro - Vistos.Expeça-se a certidão de honorários, como determinado na sentença retro.Manifeste-se o exequente em termos de
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2337 2343 reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço prevista na Seção II deste Capítulo, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria”.Na hipótese, o contrato de financiamento é acessório, coligado, ao da compra e venda, mas decorridos bem mais de cinco
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1128 Processo 0014209-48.2011.8.26.0079 (089.01.2011.014209) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Fabio Aparecido de Oliveira - Gsg Empreiteira de Mao de Obra e outro - Fl. 328: ante o interregno da última pesquisa e para apreciação do pedido, ao Exequente para recolher em Guia do Fundo Espec
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1106 06 (seis) meses. Se não houver requerimento, aguarde-se eventual provocação em arquivo. (art. 475-J, § 5º do CPC). Int. ADV: MARCELO GASTALDELLO MOREIRA (OAB 185307/SP), FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO INACARATO (OAB 220233/SP), MILTON BOSCO JUNIOR (OAB 268303/SP) Processo 0014283-10.2008.8.26.0079 (089.01.2008.01428
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 650 Advogada: Daniele Claro de Oliveira Fonseca (OAB: 191864/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1011362-37.2018.8.26.0006; P
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 933 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1512385-37.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE; Foro Central Criminal Barra Fun
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3050 - - Vivian Maria Alves Sampaio - Condomínio Paseo Diadema Residencial Club - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de p
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 979 de extinção. - ADV: SERGIO NOGUEIRA GARCIA SANTANA (OAB 271160/SP), CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB 336066/SP) Processo 1017534-42.2014.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bilevel Comércio de Veículos LTDA EPP - Maristela Cristian da Silva Garcia - Autos arquivados. Providencie a
TJSP 22/01/2021 - Pág. 6409 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 6409 POR FAIXA ETÁRIA AO EX-EMPREGADO, DESDE QUE SEJA TAMBÉM APLICADO AOS FUNCIONÁRIOS EM ATIVIDADE. APLICAÇÃO DA TESE Nº 1034 FIRMADA PELO E. STJ NO JULGAMENTO DOS RESPS 1818487/SP, 1816482/SP E 1829862/ SP, PELA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. CASO CONCRETO. NOVA RELAÇÃO CONTRATUAL EM QUE FORAM UNIFICADAS AS CARTEIRAS
TJSP 07/07/2020 - Pág. 2537 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2537 ANOS DE IDADE E FOI DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DE ANSIEDADE, INSPIRANDO MAIORES GASTOS. VERBA FIXADA ORIGINALMENTE EM VALOR ASSAZ MODESTO. QUANTIA MAJORADA PARA 30% DO SALÁRIO MÍNIMO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE ht