Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2636 tipificado no artigo 28, da Lei Antidrogas, sujeitando o réu a pena de advertência sobre os efeitos das drogas, sanção que desde logo se declara extinta pelo cumprimento; em consequência fica prejudicado. v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 27116

Poder Executivo ● 27/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 77 CARLOS EDUARDO GOMES DE BARROS CARLOS MAGNO MARQUES DA SILVA ANDREIA BRANCO ALBUQUERQUE ILKA DAYANE DUARTE DE SOUSA COELHO MONALISA BARBOSA DA COSTA SANTOS TEONE PEREIRA DA SILVA FILHO GÊNESES DA SILVA FERREIRA DAVID DOS SANTOS AZEVEDO TALITA GISELLY DOS SANTOS SOUZA ALANNA SANDRELLY FERREIRA DA SILVA TÁSSIA DE SOUSA PINHEIRO GLEYSE ÁUDRIA DE FRANÇA NASCIMENTO ALYSON MYKAEL ALBUQUERQUE FLORENÇO EDUARDA PEREIRA CAVALCANTI DA SILVA MARCELE CRISTINE GONÇALVES TORRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2950 Nº 0000454-68.2016.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: RAFAEL ALVES SILVEIRA Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Deram parc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1741 967 Processo 0013675-07.2011.8.26.0079 (089.01.2011.013675) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Enrico Manoel dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 279/280: Diga o Instituto requerido. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ROSANA MARY DE FREITAS (OAB 77086/SP), VA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 975 - proc. 2698/12 - Deferido prazo suplementar de 60 dias para os autores conforme requerido (intimação efetuada nos termos do comunicado CG1307/07) - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP) Processo 0051864-98.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Obrigaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 606 Douglas Eduardo Egydio, ficando deferida a cota do MP; II-) Para audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que se procederá ao interrogatório do acusado, bem como serão inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, designo o próximo dia 22 de fevereiro p.f., às 14:00 horas; III

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2232 MONTEIRO SALUSTIANO (OAB 295787/SP), DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP) Processo 0002425-40.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Livramento Condicional - Gabriel Henrique de Lima - Vistos. Fls. 354: manifeste-se o MP. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 406771/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 744 2107323-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Birigüi; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 15007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2433 1594 termos do artigo 234 do CPC. - ADV: OSVALDO BASQUES (OAB 69431/SP) Processo 0007818-14.2010.8.26.0079 (089.01.2010.007818) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rui Seabra Ferreira Intime-se para devolução dos autos em cartório, no prazo de 03 (três) dias, nos termos do artigo 234 do CPC. - ADV: OSVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 606 acusado, (cf. fls. 97); II-) Dê-se vista à Defesa para apresentação de suas razões de recurso, no prazo legal; III-) Após, dê-se vista ao MP para contra-razões; IV-) Certifique-se eventual trânsito em julgado para o MP. Int. Dr. Gicélio Francisco da Silva Filho OAB/SP 146.060. Ação Penal nº 592/08 JP