464 resultados encontrados para gabriel henrique de lima - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3406 providenciar o necessário para citação. No mais, havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI da Lei Estadual n. 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada, f
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1023 VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). CITE-SE a parte requerida para que ofereça contestação no prazo de 15 dias a fluir a partir da data de juntada do mandado ou AR aos autos, sob pena de revelia (art. 335 do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação e intimação. Int. - ADV:
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 777 Gratuita) - Agravado: E. S. P. - VISTOS. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido liminar de concessão de efeito ativo, contra a r. decisão que rejeitou tutela antecipada para o agravante eximir-se do encargo alimentar ou, alternativamente, reduzir o valor da obrigação prestada ao seu filho, que alcançou a maioridade, par
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2651 976 - P.A.R. - Fica o autor cientificado da expedição da precatória de fl. 157, devendo distribui-la por peticionamento eletrônico, devidamente instruída, conforme comunicado CG 1951/2017, item III, que orienta a distribuição, pelos defensores, das Cartas precatórias a serem cumpridas nos foros do tribunal
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2665 3757 da lei (CPC, 90, §§ 2.º e 3.º), ressalvados ao autor os benefícios da justiça gratuita. Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal, considera-se o trânsito em julgado na presente data. Arquivem-se os autos. P. I. e C.. - ADV: ISABELA BUSS PERES ODASSI DE MATOS (OAB 199974/SP), MARIA APPARECIDA PESS�
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 965 Estado de São Paulo para impressão pelo interessado(a), prescindindo-se, pois, de expedição e entrega do referido documento. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. (A fim de ser expedida a competente certidão deverá o i. patrono proceder a juntada aos autos do ofício de nomeação) - ADV: CA
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 629 (Apelação Cível Nº 70002393593, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Genacéia da Silva Alberton, Julgado em 05/12/2001) Poder-se-ia argumentar que a fixação do marco inicial para a garantia legal, em se tratando de vício oculto, por fluir a contar da data da constatação d
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1048 necessário que se demonstre uma capacidade econômica incompatível com o benefício, o que incorre in casu. E, ainda, necessário lembrar que a concessão dos benefícios da justiça gratuita apenas suspende a execução das verbas de sucumbência (honorários e custas processuais). E, caso sobrevenha altera�
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4850 advogada nomeada. No fim de tudo, arquive-se. Cumpra-se.” Pelo(a) réu(ré) e pelo(a) defensor(a) foi manifestado o desejo de recorrerem da sentença. Pelo(a) DD. Promotor(a) não foi manifestado o desejo de recorrer da r. sentença. Pelo(a) MM. Juiz(a) foi dito: “Recebo o recurso interposto pelo(a) réu(ré)
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 219 presencial e citá-los por carta precatória nos endereços ainda não diligenciados. Int. - ADV: WALID MOHAMAD SALHA (OAB 356587/SP) Processo 1005195-83.2020.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Oseias de Souza Rego - Suspensa a execução, na forma do artigo 922 do Código de Processo