Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 405 1606189-85.2019.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1606189-85.2019.8.26.0090; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 614 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002038-68.2020.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES; F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1846 VISTA Nº 0004516-69.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aluízio Petronio de Oliveira Taquary - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2226 das 22h. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Conforme artigo 524-A das NSCGJ, considerando a regularidade do laudo de constatação provisória, nos termos do artigo 50, § 1º, da Lei nº 11.343/2006, autorizo a incineração do entorpecente, devendo a autoridade policial observar o que ditam os §§

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2375 1001204-72.2021.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Ferreira - Relator: Des.: Jayme de Oliveira - Apelante: Marlise Lopes Richeik - Apelado: Municipio de Porto Ferreira - Negaram prov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1550 oralmente o Dr : Gabriel Henrique Savassi, OAB/SP - 440.761) - Advogado: Carlos Eduardo Machado de Oliveira (OAB: 268879/ SP) (Fls: 34) - Advogada: Tamiê Sartori Tsuji (OAB: 326964/SP) (Procurador) (Fls: 951) 1002256-73.2021.8.26.0288 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4054 - Vistos. Fls.retro: defiro. Aguarde-se. Intime-se. - ADV: WELDER DE SOUSA ALMEIDA (OAB 347618/SP), WALTER RODRIGUES DA CRUZ (OAB 78815/SP), RONALDO DONISETI BARROS RODRIGUES (OAB 301976/SP) Processo 1002658-06.2019.8.26.0457 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Arnaldo Luiz Pereira - Cabiria Gerbi Pacetta -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1177 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; MARIO A. SILVEIRA; Foro de Dracena; 1ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1004492-67.2021.8.26.0168; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Chekina Empreendimentos Imobiliários Eireli; Advogada: Marcela Onorio M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1805 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Claudia Scarabel Mourao (OAB: 119605/ SP) (Procurador) - Angelica Lorencetti Ramos Ciccone (OAB: 286915/SP) - 4º andar- Sala 42 Nº 1001156-92.2016.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4501 trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ANDREIA SILVA ALBUQUERQUE (OAB 388614/SP) Processo 1001501-90.2022.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.J.T. - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resul