Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2109 ADV: JÚLIA RENATA MALAMAN (OAB 446142/SP), ALESSANDRO ZIQUELLI FILHO (OAB 438817/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 0001431-22.2022.8.26.0318 (processo principal 1002958-26.2021.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3766 IMÓVEIS) - Vistos. Fls. 28/29: diante da aceitação da contraproposta apresentada a fl. 21, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se, em favor do exequente, mandado de levantamento eletrônico dos depósitos judiciais de fls. 42/43. Outrossim, cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3997 de preclusão, bem como deverão esclarecer o que pretendem provar com o relato de cada uma das testemunhas arroladas, sob pena de indeferimento da prova. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4584 Processo 1002033-87.2020.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fabricio Roberto Nogueira & Cia Ltda Epp - Luis Carlos dos Santos Radis - Vistos. 1) Fls. 188: Indefiro, mantendo por seus próprios fundamentos a decisão de fls. 129/131, item 2, salientando que, de acordo com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 5084 alimentícias. O Município está correto, conforme explicado às fls. 458/460. O adicional por tempo de serviço entra na base de cálculo, por ser verba de caráter remuneratório, paga habitualmente. O auxílio-alimentação não compõe na base de cálculo, conforme expressamente consignado na sentença.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3450 para a concessão de tutela antecipada, o periculum in mora, também está presente, uma vez que o autor tem o referido percentual descontado de seus vencimentos. Neste sentido, é o entendimento do E. TJ/SP: AGRAVO DE INSTRUMENTO ORDINÁRIA Tutela antecipada indeferida Cruz azul Contribuição compulsória I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3887 de justiça de São Paulo não foi encontrado pagamento, referida consulta pode ser efetuada, também, pela própria parte ou advogado, informo ainda que às fls. 17/18 dos autos há informação de que o pagamento foi inserido para o exercício de 2022. ADV: GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP), ADILSON CEZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1032 Em atenção ao COMUNICADO CG nº 1530/2021, disponibilizado no D.J.E.do dia 16/07/2021, cad. Administrativo, Edição 3320, pág. 05/06, item 12: No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3342 anotações necessárias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RONALDO APARECIDO DA COSTA (OAB 398605/SP) Processo 0016176-65.2011.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Villa de São Paulo - Sorbo Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1 Considerando que o prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1646 Processo 1000317-31.2022.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Carolina Malaman - Microteen Leme Ltda. Me - Vistos. Fls. 196/254: Em observância ao art. 9º, 10 e 437, § 1º, todos do CPC, manifeste-se a requerida no prazo de quinze dias. A