Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4326 contestação, será considerada revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. - ADV: DANIEL DIAS FADELI (OAB 264810/SP) Processo 1000978-67.2021.8.26.0472 - Monitória - Cheque - Moutonee Salto Fomento Mercantil Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3551 conciliador/mediador no valor correspondente ao patamar básico (nível 1) da Tabela de Remuneração, considerando o valor da causa, constante do anexo da Resolução nº 809/2019, e a correção de valores publicada no DJE de 21/06/2021, Caderno Administrativo, página 08. Atendendo ao disposto na citada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3466 Processo 0001887-74.2021.8.26.0457 (processo principal 0002005-31.2013.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Maria Dalva de Oliveira - Onofre Antonio Maciel Filho - Ano/nº de ordem 2013/000197 Vistos. Concedo ao executado os benefícios da assistência judiciária gratuita, assin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3934 faltante.” - ADV: LARISSA TEIXEIRA SALZANO (OAB 236081/SP) Processo 1001476-66.2021.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S. - - W.S. - E.O.P.S. - Ante o exposto, ACOLHO o pedido para condenar a requerida ao pagamento de pensão alimentícia no importe de 1/6 dos seus rendimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3404 de outubro de 2021, às 16h45min, intimando-se as partes para participação na pessoa de seus respectivos patronos. Intimese. Porto Ferreira, 01 de outubro de 2021. - ADV: GABRIEL HENRIQUE SAVASSI (OAB 440761/SP), CARLOS EDUARDO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 268879/SP), CARLOS HENRIQUE RIBALDO COSTA (OAB 112527/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1481 TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Raphael Edson Machado do Amaral - RR Empresa de Turismo Ltda/ Pousada All Blue - - Expedia do Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda. - Vistos. Fls. 157/159: Trata-se de embargos de declaração opostos contra a r. senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1565 primeiro grau de jurisdição no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis. Ademais, o artigo 55, da Lei nº 9.099/95, não faz distinção entre sentença no processo de conhecimento e no processo de execução, de molde que os honorários são indevidos numa e noutra hipótese. O fato determinante é o grau d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1341 comparecimento injustificado de quaisquer delas à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, sendo revertida em favor do Estado (artigo 334, § 8º, do NCPC). In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3408 3071 Processo 0009275-32.2021.8.26.0003 (processo principal 1000214-33.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Villemor, Trigueiro, Sauer e Advogados Associados - Marijessica Castelo Branco Rego Cavalcanti - Vistos. 1) Defiro as pesquisas de eventuais ativos financeiros e bens passíveis de penho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4476 de Justiça deverá proceder ao ARRESTO de tantos quantos bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do artigo 830, do Código de Processo Civil. Conforme o § 1º do artigo 830 do CPC, caso o devedor não seja localizado nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de j